DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025 23

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000510/2025-87 - SIGED/ IOA, relativo à contratação de empresa especializada em serviços de processamento de dados do sistema de cadastro da folha de pagamento da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001158/2024-16 - SIGED/ IOA, relativo à contratação por credenciamento de instituição especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível superior;

CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A é o Termo de Contrato nº 003/2025;

CONSIDERANDO , ainda, que o atual Contrato celebrado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE é o Termo de Contrato nº 003/2024,

I - DESIGNAR a servidora LÚCIA HELENA MAGALHÃES DE ASSUNÇÃO , matrícula nº 140.764-3C, lotada na Gerência de Gestão de Pessoas, para que, a contar do dia 01.09.2025 , proceda como substituta a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos contratos abaixo:

PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS Contrato nº 003/2025 AMAZONAS S.A (CNPJ: 04.407.920/0001-80) CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA Contrato nº 003/2024 - CIEE (CNPJ: 61.600.839/0001-55)

II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de setembro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 3Diretor-Presidente da Im164/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 239611

CONSIDERANDO as férias do servidor EYLAN MANOEL DA SILVA LINS , matricula nº 227.057-9 C - Diretor Administrativo e Financeiro, encontrará de férias, no período de 19/09 a 03/10/2025 - 15 dias.

DESIGNAR em substituição , a servidora GARDÊNIA LOUREIRO FREIRE SIQUEIRA , Chefe de Departamento - AD-I, Matrícula Nº. 222.004-0 F, para responder como responsável do Departamento Administrativo e Financeiro, durante o período acima mencionado. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.

Manaus, 27 de agosto de 2025.

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 239606

CONSIDERANDO a Lei Nº12.527/2011 (Lei de Acesso á informação), que regulamenta o acesso informação.

CONSIDERANDO a Lei Nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.

I - DESIGNAR a servidora LIZANDRA CRISTINA DE SOUZA FERNANDES , Chefe de Gabinete , matricula Nº 247.540-5 B como Autoridade de Monitoramento , nos termos do Art. 40 da Lei Federal Nº 12.527/2011, para monitorar e orientar esta Junta comercial - JUCEA.

II - DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO , Gerente - AD - 2 , matricula Nº 266.920-0 B para exercer as atribuições na Ouvidoria , nos termos do Art. 10 da Lei Federal Nº 13.460/2017 do quadro de Comissionados nesta Autarquia, a contar de 28 de agosto de 2025. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 239608

Na publicação do Diário Oficial do Estado de 29/08/2025, Edição nº 35.536, Poder Executivo, Seção II, referente ao extrato de termo de Contrato, firmado com a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA, ONDE SE LÊ: Contrato 004/2025; LEIA-SE: Contrato 005/2025. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 239685

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Nilo da Silva Maciel - Motorista Colaborador, Presidente Figueiredo-AM, 30/08/2025, transportar a equipe do IPAAM. 02.Marinaldo Ximenes da Silva - Colaborador, Manacapuru-AM, 04/09/2025, participar de inauguração no município. 03.Gustavo Picanço Feitoza - Diretor Presidente, Vitoria-ES, 06 á 09/10/2025, participar da 80ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia - SOEA. 04.Roberta Guimarães Paes - Assessora, Danielle Santos Sandoval e Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz - Colaboradores e Ezio da Silva Lima - Motorista, Humaitá/Manicoré/Apuí/Novo Aripuanã-AM, 08 á 22/09/2025, realizar e auxiliar nas ações de vistoria técnica para fins de monitoramento e renovação de licença e transportar a equipe do IPAAM. 05.Felipe Parente Portela - Assistente Ambiental, Careiro/Careiro da Várzea/Autazes/Manaquiri/Iranduba/ Novo Airão/Manacapuru/Silves/ Itacoatiara/Itapiranga/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 19 á 03/10/2025, atender denúncias de Ilícitos Ambientais.

Manaus, 01 de Setembro de 2025

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Yana Gomes Inhuma - Colaborador, Maués-AM, 02 á 07/09/2025, realizar orientações sobre preservação ambiental aos comerciantes e turistas durante o festival de verão-2025 no município. 02.Yana Gomes Inhuma - Colaborador, Novo Airão-AM, 08 á 09/09/2025, realizar e dar apoio em vistoria técnica no município.

Manaus, 29 de agosto de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 239627

A DIRETORA ADMINISTRATIVA - FINANCEIRO E ORDENADORA DE DESPESAS DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a previsão legal que possibilita a utilização de registro de preços mediante adesão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO