DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025

O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT - HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 002455 / 2024 - 11 FMT - HVD , referente ao PE nº. 178 / 2025 - CSC . CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa : COREM SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA , arrematante do Lote 02, o item (ID-141650) MICROCOMPUTADOR, com o valor total de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais ). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 02 de setembro de 2025.

Ordenador de Despesas

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º01.02.017304.003239/2025-74. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, MARIA SOLENILDA DE OLIVEIRA CORREA, matricula nº 159145-2B, Auxiliar de Enfermagem, no período de 01/01/2026 à 31/03/2026, referente ao quinquênio 13/07/2015 à 12/08/2020, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 01 de setembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

EXTRATO. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 18/2024.

Partes contratantes: FCECON e INTERSISTEMAS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA: fornecimento, licença implantação de solução informatizada em sistema de gestão laboratorial em anatomia patológica. Vigência: 12 (doze) meses de 23/08/2025 a 22/08/2026. Valor Global R$ 15.061,56(quinze mil, sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos). PT: 10.126.3331.2759.0011; ND: 33904008; Processo Adm.:01.02.017301.0032 91/2025-50-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 1 de setembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 04/2023.

Partes contratantes: FCECON e SIMONETO MULTI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: prorrogar om prazo de 28/08/2025 a 07/03/2026 e execução dos serviços de 28/08/2025 a 07/12/2025: 192 (cento e noventa e dois) dias.; Processo Adm.:01.02.01730 1.003595/2025-18-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017 305.002832/2025-93.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme RDL nº 030/2025, nos termos do Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e no Art. 164, I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para o fornecimento de OPME para realização de cirurgias em urologia, pela empresa: H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 19.913.488/0001-76;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 998.700,00, (novecentos e noventa e oito mil e setecentos reais).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, em Manaus, 01 de setembro de 2025.

AUTORIZO a decisão supra, nos termos do art. 151, do Decreto Estadual nº 47.133/2023 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 01 de setembro de 2025.

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.004642/ 2024-20 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos de alta complexidade em nefrologia e terapia renal substitutiva para atender às necessidades da FHAJ;

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme Pregão Eletrônico nº 112/2025-CSC ocorrido nos dias 10 e 11/04/2025; 10/06/2025; 28/07/2025; 12,13,14 e 28/08/2025 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos de alta complexidade em nefrologia e terapia renal substitutiva para atender às necessidades da FHAJ;

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa: PRONEFRO SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 05.053.172/0001-47; pelo valor global de R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais).

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 01 de setembro de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS - FHAJ

RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 01 de setembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Manaus. 1 de setembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ<#E.G.B#239620#26#243173/>

Protocolo 239620

Protocolo 239735

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO