DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025 25

Técnico em Agropecuária Portaria n° 387/2025 - GDP - IDAM

geográficas: 2º38’20,26”S e 56º45’21,91”O, (PN-12), Parintins-AM, com validade de 180 dias.

Técnico em Agropecuária Portaria n° 387/2025 - GDP - IDAM

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I.; e CONSIDERANDO , os motivos apresentados pela senhora Presidente da Comissão Especial de Inventário de Bens Patrimoniais de Moveis e Imóveis do IDAM, constituída através da Portaria N. ° 216 / 2024 - GDP / IDAM. RESOLVE: Prorrogar o prazo para conclusão do referido Inventário Patrimonial por mais 180 (cento e oitenta) dias úteis, a contar de 02 de setembro do ano em curso. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM .

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido nas fls. 33, no Processo Administrativo nº 01.03.018201.016758/2025-59 (SIGED-IDAM); RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria de Nº 035/2025-GDP/IDAM, de 03/02/2025, publicada no D.O.E. do dia 07/02/2025, a contar da data da publicação, a servidor a WANDA LEMOS PAIXÃO NOGUEIRA , Engenheira Florestal (ENG - III), Matrícula nº 242.146-1 C, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 239582

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 116/25-02, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Paraíba, n.º 1050, Palmares, nas coordenadas geográficas: 2º37’39,00”S e 56º43’31,15”O, (PN-11), Parintins-AM, com validade de 180 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 239585

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 239607

Protocolo 239734

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Fagna da Costa Moraes. Itinerário e período: Manaus/AM - São Paulo de Olivença/AM - Manaus/AM, em 02/09/2025 a 03/09/2025. Objetivo: A gestora encontra-se em Manaus com a finalidade de receber orientações administrativas e pedagógicas. Proc. Nº2293 / 2025.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 239700

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 114/25-02, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Estrada Odovaldo Novo, n.º 979, Djard Vieira, nas coordenadas

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto Nº 44593, de 23 de setembro de 2021 e Lei Delegada nº 122 de 15 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, a Servidora FABIANA DA SILVA BARREIROS, que está ocupando o cargo de COORDENADORA JURÍDICA, CPF nº 530.091.422-34, para responder como GESTORA ORÇAMENTÁRIA e FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE 43.102 e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB 43.101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, em substituição a servidora DANIELLA FALABELO JAIME, a partir de 03 a 15 de setembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS -UGPE, em Manaus/ AM, 02 de setembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 239694

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO