DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025

simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 742 / 2025 - ANA CRISTINA CORTEZ DA COSTA PALHETA , Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 2.CONTRATO Nº 760 / 2025 - VENICIO PESSOA DA SILVA , Valor Global: R$ 3.770,00 (Três mil, setecentos e setenta reais); 3.CONTRATO Nº 765 / 2025 - EVANDRO PESSOA DA SILVA , Valor Global: R$ 3.770,00 (Três mil, setecentos e setenta reais); 4.CONTRATO Nº 770 / 2025 - ROMULO PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais); 5.CONTRATO Nº 800 / 2025 - ELIANE MARTINS NOGUEIRA , Valor Global: R$ 3.770,00 (Três mil, setecentos e setenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 01 de setembro de 2025.

Presidente da A39576#34#243129/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 239576

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 425 / 2021. Processo Administrativo nº. 018502.001657/2025-24 CONTRATADA: PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS SA. CNPJ: 04.407.920/0001-80 OBJETO: Prestação de serviço em informática para disponibilização de VNP (Virtual Private Netword). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.343,12 (Dois mil, trezentos e quarenta e três reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0001218- 28/07/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico 342/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 01 de setembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 239572

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 643 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.001657/2025-24 CONTRATADA: PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS SA. CNPJ: 04.407.920/0001-80 OBJETO: Prestação de serviço de conteúdo web e licença de uso de sistema de informação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 13 de agosto de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 34.229,04 (Trinta e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0001217 - 28/07/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico 321/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 01 de setembro de 2025.

Presidente da A39575#34#243128/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 239575

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 224-1/2021; Processos N.º 1133/2020 e 1329/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Armaseto Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 02.247.217/0001-26); Objeto: Prorrogar a vigência contrato AADC N.º 224-1/2021, com aporte; Fundamento: Artigo 57, II da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 92.274,04 (Noventa e Dois Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Quatro Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Da Vigência: 12 meses; Data da Assinatura: 22/08/2025.

Presidente

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato N.º 262-1/2021, Processo N.º 1565/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B Rangel Turismo (CNPJ: 21.479.094/0001-01); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC N.º 262-1/2021, por 12(doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei Federal N.º 8.666/1993; Valor: R$ 478.800,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 26/08/2025.

Presidente

Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato n.º 245/2021, Processo n.º 1495/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B Rangel Turismo (CNPJ: 21.479.094/0001-01); Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento, que refere-se a contratação pelo sistema registro de preço para prestação de serviços de locação de veículos (tipo: sedan), com motorista, quilometragem livre e combustível incluso, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural AADC; Fundamento: Art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 399.000,00 (Trezentos e noventa e nove mil reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Data da Assinatura: 14/02/2025.

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 242/2024; Processo N.º 350/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Parintur Hoteis e Turismo Ltda (CNPJ: 04.442.937/0001-78); Objeto: Reajuste contratual e a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 65, § 8.º e Art. 57, I da Lei 8.666/93; Valor: R$ 4.683.450,00 (Quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 20/08/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Contrato AADC N.º 233/2025; Processo N.º 1730/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Vianatur Viana Turismo Ltda (CNPJ: 04.1456.527/0001-60); Objeto: : Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de serviço em Gerenciamento de Logística, sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006, Decreto N.º 47.133, de 10/03/23; Valor: R$ 2.718.000,00 (dois milhões, setecentos e dezoito mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 21/08/2025.

Presidente

Protocolo 239656

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 234-1/2024; Processos N.º 328/2024 e N.º 773/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e OP Publicidade e Eventos Ltda (CNPJ: 21.307.841/0001-16); Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 2.520.259,00 (Dois milhões. quinhentos

Protocolo 239639

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO