DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025 33

003/2025, da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), decorrente do Pregão Presencial nº 027/2024-AADC, conforme PA nº 01.04.016508.001528/2025-50.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº. 011/2025 permanecerá inalterado.

VALOR: O valor do reajuste do presente Termo é de R$ 735.101,88 (setecentos e trinta e cinco mil, cento e um reais e oitenta e oito centavos). O valor global passa a ser R$ 3.675.575,88 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2025NE0000618.

Manaus, 26 de agosto de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa STARMIX SOLUÇÕES LTDA , (CNPJ n. 32.658.628/0001 75).

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2025, que promove o reajuste do valor contratual em 24,98%, celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a empresa STARMIX SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação banheiros químicos tipo “standart” e tipo luxo, destinados aos eventos programados pela AMAZONASTUR, pelo período de 12 (doze) meses, por meio da adesão à ata de registro de preços nº 003/2025, da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, decorrente do Pregão Presencial nº 027/2024-AADC, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme PA nº 01.04.016508.001526/2025-61.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº. 012/2025, permanecerá inalterado.

VALOR: O valor do reajuste do presente Termo é de R$ 269.326,32 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). O valor global passa a ser R$ 1.347.207,36 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e sete reais, e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2025NE0000617.

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 239716

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025, que promove o reajuste do valor contratual em 24,93 %, celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a Empresa Barra Som Eventos LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de equipamentos de iluminação e sonorização, destinados aos eventos programados pela AMAZONASTUR para um período de 12 meses, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), decorrente do Pregão Presencial nº 027/2024-AADC, conforme PA nº 01.04.016508.001529/2025-03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº. 006/2025 permanecerá inalterado.

VALOR: O valor do reajuste do presente Termo é de R$ 869.161,75 (oitocentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), o valor global passa a ser R$ 4.356.190,05 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa reais e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de

Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2025NE0000615.

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 008 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA , (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025, que promove o reajuste do valor contratual em 25 %, celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a empresa Barra Som Eventos LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de estruturas de palco 6mx5m, praticável, tenda 6x6 e serviço de organização de festas e eventos, destinados aos eventos programados pela AMAZONASTUR para um período de 12 meses, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), decorrente do pregão presencial nº 027/2024-AADC, conforme PA nº 01.04.016508.001527/2025-06.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº. 008’/2025 permanecerá inalterado.

VALOR: O valor do reajuste do presente Termo é de R$ 784.750,00 (setecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), o valor global passa a ser R$ 3.928.250,00 (três milhões, novecentos e vinte e oito mil e duzentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2025NE0000616.

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

EXTRATO DO CONTRATO N ° 026 / 2025 - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR

(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa TUNNA ENTRETENIMENTO E AUDIOVISUAL LTDA (CNPJ n. 14.807.981/0001-98).

OBJETO: Contratação da empresa TUNNA ENTRETENIMENTO E AUDIOVISUAL LTDA para organização, piso e montagem de um estande com área de 70m² para participação da Amazonastur na Fishing Show Brazil 2025, que acontecerá na cidade de São Paulo - SP, no período de 28 a 31 de agosto de 2025, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.001804/2025-80- SIGED.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº. 026/2025, passará a ser de 3 (três) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato, para fins de vigência e pagamento contratual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo Aditivo correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903922 e Nota de Empenho: 2025NE0000644.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, caput, §3º, II e Art. 30, I da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Manaus, 27 de agosto de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 239720

RESENHA Nº 63/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO