DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025

Aripuanã/Parintins, 07/09/2025 a 24/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina ESN0601.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 239654

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 e 74 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.828 de 01 de outubro de 2020, que institui a Unidade do Controle Interno no âmbito da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza.

DISPENSAR os servidores CINTIA ARAUJO GALATI e LEOMAR DA SILVA LIMA , do exercício das funções de membros da Unidade de Controle Interno do Fundo de promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 02 de Setembro de 2025.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 239727

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 005 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUCOES LTDA , (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).

OBJETO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 05/2025, que promove o reajuste do valor contratual em 25 %, celebrado entre a empresa estadual de turismo do amazonas - amazonastur e a empresa ecoart soluções ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, estrutura, camarim e piso, destinados aos eventos programados pela amazonastur para um período de 12 meses, por meio da adesão à ata de registro de preços nº 003/2025, da agência amazonense de desenvolvimento cultural (aadc), decorrente do pregão presencial nº 027/2024-AADC decorrente do Pregão Presencial nº 027/2024-AADC, conforme PA nº 01.04.016508.001531/2025-74.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº. 005/2025 permanecerá inalterado.

VALOR: O valor do reajuste do presente Termo é de R$ 962.274,46 (novecentos e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). O valor global passa a ser R$ 4.811.434,46 (quatro milhões, oitocentos e onze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2025NE0000613.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 007 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUCOES LTDA , (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025, que promove o reajuste do valor contratual em 24,52 %, celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a Empresa Ecoart Soluções LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de palco 12x10x1,8, palco 24x20x2 e serviços de organização de eventos e festas, destinados aos eventos programados pela AMAZONASTUR para um período de 12 meses, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, da agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), decorrente do pregão presencial nº 027/2024-AADC, conforme PA nº 01.04.016508.001525/2025-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº. 007/2025 permanecerá inalterado.

VALOR: O valor do reajuste do presente Termo é de R$ 1.017.553,95 (um milhão, dezessete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). O valor global passa a ser R$ 5.167.076,70 (cinco milhões, cento e sessenta e sete mil, setenta e seis reais e setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2025NE0000612.

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 239710

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 010 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUCOES LTDA , (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025, que promove o reajuste do valor contratual em 24,96%, celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a Empresa Ecoart Soluções LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços especializados de locação de estrutura de iluminação, tenda 8x8, gerador de 150 KVA e container, destinados aos eventos programados pela AMAZONASTUR, pelo período de 12 (doze) meses, por meio da adesão à ata de registro de preços nº 003/2025, da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, decorrente do pregão presencial nº 027/2024-AADC, decorrente do Pregão Presencial nº 027/2024-AADC, conforme PA nº 01.04.016508.001531/2025-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO : O prazo de vigência do Contrato nº. 010/2025 permanecerá inalterado.

VALOR: O valor do reajuste do presente Termo é de R$ 961.006,00 (novecentos e sessenta e um mil e seis reais), o valor global passa a ser R$ 4.810.077,75 (quatro milhões, oitocentos e dez mil, setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2025NE0000610.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 239712

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 011 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa FORMATO TELOES E ESTRUTURAS LTDA , (CNPJ n. 01.723.292/0001-53). OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025, que promove o reajuste do valor contratual em 25 %, celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a empresa Formato Telões e Estruturas LTDA., cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de estruturas de painéis de led e equipamentos de projeção, destinados aos eventos programados pela AMAZONASTUR para um período de 12 meses, por meio da adesão à ata de registro de preços nº

Protocolo 239707

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO