DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025 31

o valor dos proventos de pensão de R$ 5.555,51 (cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, seja pago a ALDINEIA TRINDADE DIAS, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1688 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.04692EXE e Nº. 2025.7.04697EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, Sra. ANDREIA RODRIGUES DE ARAUJO, falecida em 07/02/2025, nos cargos de Professor PF20. LIC-V - 5ª Classe, Referência G, Matrícula: 019.078-0B, e Professor PF20.LPL-IV - 4ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 019.078-0F, cujos somatórios dos proventos totalizavam o valor de R$ 4.608,26 (quatro mil, seiscentos e oito reais e vinte seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.608,26 (quatro mil, seiscentos e oito reais e vinte e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, seja pago a PAULO CESAR ARAUJO LOPES, benefício de pensão vitalício, na condição de filho maior inválido, a contar da data do requerimento, no percentual de 100%, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Dermatologia e o que consta no Processo nº 01.02.011304.025049/2024-40; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Dermatologia, até 31 de dezembro de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de setembro de 2025.

(*) Republicado em razão da correção da vigência da Portaria de Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Dermatologia, publicada no D.O.E. em 23/08/2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manaus, 27 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , a necessidade de revisar e atualizar o Edital do Processo Seletivo para Professor Formador do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor/UEA, no semestre 2026/2. RESOLVE: CONSTITUIR , a Comissão de Revisão do Edital de Seleção de Professor Formador do Parfor, com a seguinte composição:

1.PCDP.609513 JEFFERSON JUREMA SILVA. Matrícula e Cargo: 0116629G, Professor. Destino e Período: Manaus/Funchal/Porto/Manaus, 12/09/2025 a 29/09/2025. Objetivo: Visita institucional. 2.PCDP.610023 FERNANDO SERGIO DOS SANTOS FARIAS. Matrícula e Cargo: 2213320A, secretario de curso. Destino e Período: Parintins/Nova Olinda do Norte/Parintins, 06/09/2025 a 19/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina gestão de recursos hídricos. 3.PCDP.610035 RAIMUNDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 2146789A, secretaria de curso. Destino e Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, 08/09/2025 a 21/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina gestão de recursos hídricos. 4.PCDP.610068 JANY ALFAIA DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1389718C, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 07/09/2025 a 21/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina língua espanhola I. 5.PCDP.610102 ANDREA COSTA DO PRADO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Itacoatiara/Novo Aripuanã/ Manaus, 07/09/2025 a 24/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina didática II. 6.PCDP.609514 VANDERLAN SANTOS MOTA. Matrícula e Cargo: 1449192F, Professor. Destino e Período: Manaus/Funchal/Porto/Manaus, 12/09/2025 a 29/09/2025. Objetivo: Visita institucional. 7.PCDP.610105 FIORELLA PEROTTI CHALCO. Matrícula e Cargo: 2051931A, Professor. Destino e Período: Parintins/Nova Olinda do Norte/Parintins, 16/08/2025 a 29/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina gestão de recursos animais. 8.PCDP.610123 VIRGILIO BANDEIRA DO NASCIMENTO FILHO. Matrícula e Cargo: 1947135B, Professor. Destino e Período: Parintins/Manicoré/ Parintins, 08/09/2025 a 24/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina didática II. 9.PCDP.610138 RAINEY FERREIRA DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 1883766E, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Autazes/ Tabatinga, 09/09/2025 a 22/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina estatística. 10.PCDP.610162 SEVERINO COELHO DA CRUZ JUNIOR. Matrícula e Cargo: 1884042D, Professor. Destino e Período: Tefé/Jutaí/Tefé, 07/09/2025 a 19/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina gestão de recursos hídricos. 11.PCDP.610168 MARIA HELENA CARVALHO MOURÃO. Matrícula e Cargo: 2027470D, Professor. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 06/09/2025 a 23/09/2025. Objetivo: Ministrar disciplina gestão territorial e ambiental. 12.PCDP.610181 ADAILTON MOREIRA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1847686B, Professor. Destino e Período: Parintins/Novo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO