DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3 |
|---|
| ....................................................................................... Decretos nominais ........................................................................................... 9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 9 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 10 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 10 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 10 |
| ..................................................................................... Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...........................................11 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.....................................11 |
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 13 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 13 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 16 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 17 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 18 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 18 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 18 Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA 18 |
| ........................................... Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 19 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 21 |
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 22 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 22 Ititt d Dlit Aái Fltl Sttál |
| nsuo e esenvovmeno gropecuro e oresa usenve |
| do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 23 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 25 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 25 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 26 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 26 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 26 |
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 27 |
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 29 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amn FAPEAM 29 |
| azoas – ................................................................................... Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
Amazonas – AMAZONPREV 34 |
| ......................................................................... Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 36 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS 39 |
| ...................... Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 43 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 43 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 43 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 45 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 46 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Autazes............................................................................................................ 2 Carauari ........................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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