DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025

dias , contados de 07.09.2025 até 06.11.2025 , para dar continuidade aos serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, contemplando realização de capacitação e treinamento, elaboração de projetos e relatórios e disponibilização de mão de obra, para implementação e adequação dos serviços e atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, em atendimento ao Ofício R&F LGPD nº 001/2025/SEDUC, Termo de Referência e Parecer n°. 5.069/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039631/2025-19.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240399

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 194.212 , 48 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e doze reais e quarenta e oito centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de FEVEREIRO DE 2024 , relativos ao fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Bernadino Lindoso, pertencente a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, correspondente a 11 (onze) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 3308, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 4.299/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 194.212 , 48 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e doze reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 28.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0008131 no valor de R$ 194.212 , 48 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e doze reais e quarenta e oito centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01. 01.028101.022282/2024-15.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 08.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 282.490 , 88 (duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de MARÇO DE 2024 , relativos ao fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Bernadino Lindoso, pertencente a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, correspondente a 16 (dezesseis) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 3314, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 4.303/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 282.490 , 88 (duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 28.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0008132 no valor de R$ 282.490 , 88 (duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.022552/2024-98.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções;

RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.529, de 20/08/2025, na parte referente ao período do contrato, conforme descrito abaixo: Onde se lê:

O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa J S P SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.641.645 , 30 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), referente à prestação de serviço de fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS, que atendeu ao EETI Profª Roxana P. Bonessi, EETI Gilberto M. de M. Raposo, EETI Marquês de Santa Cruz, EETI Áurea Pinheiro Braga, EETI Zulmira Bittencourt, EETI Irmã Adonai Politi, Colégio da Polícia Militar de Petrópolis - CMPM I, EETI Ribeiro da Cunha, EE Presidente Castelo Branco, EETI Liberalina Weill, EETI Governador Melo e Póvoas, EETI Jacimar da Silva Gama, EETI Francisca Botenelly Cunha e Silva e Anexo EETI Gilberto M. de M. Raposo, pertencentes a esta SEDUC/AM, prestados sem cobertura contratual, no mês de AGOSTO de 2024 , conforme Nota Fiscal Eletrônica n°. 903 emitida em 19/08/2025, atestada em 20/08/2025 pela Coordenadora do NUCANE/DELOG, em atendimento ao requerimento da empresa, Projeto Básico, Parecer nº. 4.308/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.641.645 , 30 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 28.08.2025 a NE n ° . 0008135 no valor de R$ 1.641.645 , 30 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.038121/2024-43.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 04 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240410

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 370 / 2025 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

RETIFICAR o Extrato de Termo de Aditivo de Acréscimo dos Contratos de Regime Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº

Protocolo 240401

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO