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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/09/2025 · pág. 36

DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0292/2025 - (4,5,8) ; oriunda do PE 364 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003479/2025); OBJETO : Aq. de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 31.992,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 11 no valor total de R$ 15.550,20; TRIADE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 56.173,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

LIMA, EPC, Mat. n ° 275414 - 2 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 23.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 08.09.2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA

Delegado-Geral, em exercício

Protocolo 240409 RESENHA DA PORTARIA Nº 1053/2025-GDG/PC

Manaus, 09 de setembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 240537

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0283/2025-8 ; oriunda do PE 309 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003300/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 184.080,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 240545

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0266/2025-3 ; oriunda do PE 370 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003825/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. FILIAL, item(ns) 4,6 no valor total de R$ 2.824.509,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 09 de setembro de 2025

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 240554

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004896/2025-19, referente ao PE 543/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 543/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 2, 3, 4, 5; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Proc.01.01.022102.018259 / 2025 - 10. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO ELIDA MARIA CARDOSO FERREIRA , EPC, Mat.nº.183.339-1B, da DIP/Manacapuru para 43ªDIP/Nhamundá, com adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 15/09/2025.

Manaus,04/09/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 240412 RESENHA DA PORTARIA Nº 1028/2025-GDG/PC

Proc.01.01.022102.019138 / 2025 - 96. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER YURI LUIZ OLIVIESKI , DPC, Mat.n°.269.667-3A, da 36ªDIP/Rio Preto da Eva para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 08/09/2025.

Manaus, 01/09/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 240415

RESENHA DA PORTARIA Nº 1052/2025-GDG/PC

MEMO Nº 082/2025-SUBFERIAS/GP/PCAM.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO ERIS LIMA DA SILVA , IPC, mat.nº.169.773-0B, do DPI para 36ªDIP/Rio Preto da Eva, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 08/09/2025.

Manaus, 04/09/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 240420

RESENHA DA PORTARIA Nº 1056/2025-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.010515 / 2025 - 21. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO, EPC, Mat. 153933-7 C e LUZIELE MARIA BATISTA PEREIRA, IPC, Mat. 171480-5 A no período de 01 / 05 / 2025 a 15 / 05 / 2025 , bem como LUZIMEIRE DE OLIVEIRA BISPO, EPC, Mat. 211056-3 A e INACIO STENIO DA COSTA PAULA, IPC, Mat. 154350-4 A, no período de 16 / 05 / 2025 a 30 / 05 / 2025 , ambos de Manaus/Am para Careiro Castanho/AM, via terrestre.

Manaus, 08.09.2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

Protocolo 240631

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 240557

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC RESENHA DA PORTARIA Nº 1057/2025-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.015733 / 2025 - 52 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. PATRICK FERREIRA DOS SANTOS

RESENHA DA PORTARIA Nº 1062/2025-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.015306 / 2025 - 74 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. RENAN BOINA DE BARBE, DPC, Mat. n ° 275268 - 9 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 18.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 08.09.2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA

Delegado-Geral, em exercício

Protocolo 240639

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO