DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025 17

Proc. 01.01.022102.018791 / 2025 - 38. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/ pagamento de passagens ao(s) servidor(es) PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat. 156864-7 D, ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. 212310-0 A, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. 171174-1 A, para se deslocarem no trajeto Manaus/Parintins/Nhamundá, via fluvial, pelo período de 28/08/2025 a 02/09/2025.

Manaus, 08.09.2025.

Delegado-Geral, em exercício

Protocolo 240643

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar;

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de AGOSTO para percepção no mês de SETEMBRO/25, conforme Portarias publicadas no Boletim Geral nº 166, de 08 de SET/25. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão da Solução de Inquérito Policial Militar de Ato Administrativo, instaurado pela Portaria nº 01.09/2023/IPM/DJD/PMAM, de 11 de setembro de 2023, publicada no BR nº 049 de 13 de dezembro de 2024, e o teor do processo SIGED: Nº 01.01.022103.017509/2025-95 e MEMO Nº 1514/2025-DPA/PMAM; e sob a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, que estabelece as normas gerais sobre o processo administrativo no âmbito da Administração do Estado do Amazonas; RESOLVE: 1. ANULAR o Ato Administrativo de concessão do PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento), calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Miguel Lopes Ferreira, MATRÍCULA: 155.451-4 A, reconhecido por meio da Portaria nº 070/2022/DPA-PAG, de 30 de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.753, de 30 de maio de 2022, P.21 e 22. Edinelson Barbosa Santos, MATRÍCULA: 228.450-2 A, reconhecido por meio da Portaria nº 075/2022/DPA-PAG, de 06 de junho de 2022, publicada no DOE nº 34.758, de 06 de junho de 2022, P.13 e 14. Francisco Raimundo Da Silva Bastos, MATRÍCULA: 150.080-5 A, reconhecido por meio da Portaria nº 084/2022/DPA-PAG, de 27 de junho de 2022, publicada no DOE nº 34.771, de 27 de junho de 2022, P.11 e 12. Ney Alberto Ferreira De Carvalho, MATRÍCULA: 137.392-7 A, reconhecido por meio da Portaria nº 049/2022/DPA-PAG, de 31 de março de 2022, publicada no DOE nº 34.714, de 31 de março de 2022, P.31 e 32. Aderaldo Muniz Do Carmo, MATRÍCULA: 142.816-0 A, reconhecido por meio da Portaria nº 01/2023/DPA-PAG, de 06 de janeiro de 2023, publicada no DOE nº 34.900, de 06 de janeiro de 2023, P.37 e 38. Francisco Medeiros Basilio, MATRÍCULA: 138.324-8 A, reconhecido por meio da Portaria nº 084/2022/DPA-PAG, de 27 de junho de 2022, publicada no DOE nº 34.771, de 27 de junho de 2022, P.11 e 12. Rozinaldo Coelho Miranda, MATRÍCULA: 143.142-0 A, reconhecido por meio da Portaria nº 115/2022/DPA-PAG, de 08 de setembro de 2022, publicada no DOE nº 34.827, de 15 de setembro de 2022, P.13 e 14. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO

COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 240552

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0007883-46.2025.8.04.1000, nº0111484-05.2024.8.04.1000,nº0111587-75.2025.8.04.1000,nº0059333-28.2025.8.04.1000,nº0027506-96.2025.8.04.1000,nº015586564.2025.8.04.1000,nº0113075-02.2024.8.04.1000,nº003957937.2024.8.04.1000,nº0117579-51.2024.8.04.1000,nº001954944.2025.8.04.1000,nº0115770-89.2025.8.04.1000,nº0145762-95.202 5 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 1 2 5 7 9 3 - 3 1 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0087535-49.2024.8.04.1000,nº0023848-64.2025.8.04.1000,nº0001062-26.2025.8.04.1000,nº0123131-60.2025.8.04.1000,nº 0062311-75.2025.8.04.1000,nº0559314-86.2024.8.04.0001,nº0114284-06.2024.8.04.1000,nº0041352-83.2025.8.04.1000,nº 0168676-56.2025.8.04.1000,nº0138041-92.2025.8.04.1000,nº 0145289-12.2025.8.04.1000,nº0137391-45.2025.8.04.1000,nº018500024.2025.8.04.1000enº0168681-78.2025.8.04.1000. RESOLVE:1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Danyella Beatriz Sampaio Branches Soares, Matrícula: 268.170-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de novembro de 2024. Gier Monteiro Memoria, Matrícula: 268.676-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de setembro de 2024. Ivan Rodrigues De Souza, Matrícula: 179.674-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024. Rayanne Carla Nogueira Tavares, Matrícula: 228.469-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2024. Jose De Ribamar Ferreira Neto, Matrícula: 268.288-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de dezembro de 2024. Fellipe Ken Hara Pontes, Matrícula: 268.463-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de abril de 2025. Shauenia Kelwin Honorato Daniel, Matrícula: 268.587-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de julho de 2024. Fernando Rodrigues Miranda, Matrícula: 159.546-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de novembro de 2022. Fernando Pereira De Oliveira, Matrícula: 269.325-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de setembro de 2024. Marcel Alves De Paiva, Matrícula: 217.968-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de agosto de 2024. Zaqueo Pedrosa De Souza, Matrícula: 242.845-8 B, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de dezembro de 2024. Talita Souza Da Cunha, Matrícula: 228.396-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de fevereiro de 2025. Daniel Carneiro Da Cunha Alencar, Matrícula: 269.240-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de novembro de 2024. Ednaldo Caldeira Da Silva Santos, Matrícula: 232.844-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de julho de 2023. Weslen Carvalho Lemos, Matrícula: 268.947-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Halle Pinho Carvalho, Matrícula: 216.480-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de agosto de 2025. Weber De Oliveira Medeiros, Matrícula: 186.654-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. Girlene De Souza Portela, Matrícula: 268.974-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. Aristides Leda Junior, Matrícula: 155.083-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de novembro 2023. Joao Falcao De Lima Junior, Matrícula: 269.144-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de setembro de 2024. Fabio Viana De Araujo, Matrícula: 189.532-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Jozimar Moreira Da Cunha, Matrícula: 141.833-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. Lucas Maciel Aguiar, Matrícula: 271.837-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. Osimar Vieira Nascimento, Matrícula: 215.729-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de janeiro de 2025. Raimundo Douglas Batista Serejo, Matrícula: 218.151-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. Stanley Da Silva Costa, Matrícula: 216.360-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2025. Marcel Das Chagas Oliveira, Matrícula: 228.963-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de março de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 240555

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO