DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025 21

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretistas; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto de infração e capacitar mototaxistas; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 637/2025-GCRT/DETRAN do Controle Regional de Trânsito que informa o total de horas trabalhadas de atividades laborais dos servidores e designa o pagamento de FISCAIS DE PROVA; RESOLVE: I-DESIGNAR o pagamento referente a fiscalização de provas aos servidores listados abaixo, a remuneração (R$ 13,00), como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 01/08/2025 a 31/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 08 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar visita técnica ao Posto do Detran, no Município de COARI-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ADRIANA BRAGA ROCHA e 2) DEBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO, para se deslocarem ao aludido município, no período de 25/09/2025 a 27/09/2025 para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus - AM, 02 de setembro de 2025.

Amazonas. VALOR: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 263.050,00 (duzentos e sessenta e três mil e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 21.920,83 (vinte e um mil e novecentos e vinte reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.017155/2025-16 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2025 até 29/08/2026. Tem por objeto a locação de um espaço comercial, localizado na Avenida Parque, nº 808, bairro: Centro, município de Itacoatiara, para comportar o Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM, com fito de atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), sendo o valor mensal estimado R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.125.3264.1019.0001, Fonte de Recurso: 1.501.285.0, Natureza Despesa: 33903910 e Unidade Orçamentária: 011210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.018158/2025-77 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#240453#21#244006/>

Protocolo 240453

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da ação social governamental, em apoio aos mototaxistas, no Município de RIO PRETO DA EVA-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) MARINALVA OLIVEIRA MARINHO e 2) EVELYN RAYNE LIMA DE OLIVEIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 29/08/2025 a 31/08/2025 para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus - AM, 28 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa AUTOESCOLA NOVA OLINDA LTDA, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA NOVA OLINDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/08/2025 até 17/08/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do

CONSIDERANDO o atestado médico da servidora MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES , matricula nº 244.382-1 D - Presidente, DESIGNAR o servidor EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO , Vice-Presidente, Matrícula Nº. 248.007-7 C, para responder de forma interina como Presidente no período de 28 e 29 / 8 / 2025 . Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.

Manaus, 26 de agosto de 2025.

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 240460

CONSIDERANDO o atestado médico da servidora MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES , matricula nº 244.382-1 D - Presidente, DESIGNAR o servidor EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO , Vice-Presidente, Matrícula Nº. 248.007-7 C, para responder de forma interina como Presidente no período de 26 / 8 / 2025 . Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.

Manaus, 26 de agosto de 2025.

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 240465

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO