DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025

Protocolo 240657

CONSIDERANDO a servidora MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES , matricula nº 244.382-1 D - Presidente, encontra-se de Férias. DESIGNAR o servidor EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO , Vice-Presidente, Matrícula Nº. 248.007-7 C, para responder de forma interina como Presidente no período de 08 e 9 / 7 / 2025 . Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.

Diretor-Presidente da SUHAB

Manaus, 07 de julho de 2025.

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 240470

CONSIDERANDO ausência da servidora MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES , matricula nº 244.382-1 D - Presidente, por motivo de saúde. DESIGNAR o servidor EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO , Vice-Presidente, Matrícula Nº. 248.007-7 C, para responder de forma interina como Presidente no período de 03/6/2025. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.

Manaus, 03 de junho de 2025.

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO a Portaria Nº 057/25-GAB/PRES/JUCEA da servidora MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES , matricula nº 244.382-1 D - Presidente. DESIGNAR o servidor EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO , Vice-Presidente, Matrícula Nº. 248.007-7 C, para responder de forma interina como Presidente no período de 22 a 25 / 4 / 2025 . Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.

Manaus, 10 de abril de 2025.

Vice-> presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas Protocolo 240513

CONSIDERANDO a Portaria Nº 046/25-GAB/PRES/JUCEA da servidora MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES , matricula nº 244.382-1 D - Presidente. DESIGNAR o servidor EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO , Vice-Presidente, Matrícula Nº. 248.007-7 C, para responder de forma interina como Presidente no período de 17 a 21 / 3 / 2025. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.

Manaus, 12 de março de 2025.

Dispõe sobre redistribuição das atividades objeto de licenciamento ambiental no Estado do Amazonas, de acordo com as especificidades das gerências do órgão licenciador.

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Delegada AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Delegada n.º 102, de 18 de maio de 2007, e conforme previsão no art. 16 da Lei n.º 3.785, de 24 de julho de 2012, que dispõe sobe o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO que nos procedimentos do licenciamento ambiental, cada gerência tem um elenco de atividades na competência, não sendo permitido a duplicidade de competência entre gerências.

Art. 1º - Redistribuir os processos relativos ao licenciamento ambiental das atividades elencadas na Lei n.º 3.785, de 24 de julho de 2012, que dispõe sobre o licenciamento ambiental na NOVA PORTARIA, conforme listagem a seguir.

01 - EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINERAIS

22 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 240516

2215

26 - COMÉRCIO ATACADISTA

2601

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no art. 20, do Decreto nº 47.990, de 28 de agosto de 2023, tornam público que o prazo para recebimento das propostas do Chamamento Público nº 002 / 2025 - SEDURB / SUHAB , cujo objeto é o credenciamento de empreendimentos habitacionais de empresas do ramo da construção civil, enquadrados pelo agente financeiro no âmbito do Programa MCMV, para a população apta à obtenção do subsídio estadual “Entrada do Meu Lar”, do Programa Amazonas Meu Lar, objetivando auxiliar o pagamento da entrada de unidade habitacional no financiamento de imóveis com recursos do FGTS, de famílias com renda mensal bruta de até R$ 8.000,00, fica prorrogado até o dia 10/10/2025, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.

27 - TRANSPORTES E TERMINAIS

32 - RESÍDUOS

23 - CONSTRUÇÃO CIVIL E INFRAESTRUTURA

32 - RESÍDUOS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO