DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025 25

DE LIMA SOBRINHO - matricula nº 141.643-0 C; 1 ° GRAY MACKENZIE OILFIELD S DO BRASIL EQ MQ SERVIÇOS LTDA - Período de: 01/02/1982 a 10/06/1982 - 0 ano(s),04 meses(es) e 10 dia(s); 2º INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO AMAZONA - Período de: 01/04/1983 a 30/04/1985 - 2 anos(s), 01 mês(es) e 0 dia(s); 3 ° WAGNER LTDA - Período de: 08/08/1986 a 09/10/1986 - 0 ano(s), 02 meses(es) e 02 dias(s); 4 ° AMAZONAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO - Período de: 29/03/1993 a 31/03/1996 - 0 ano(s), 0 mês(es) e 0 dia(s); 5 ° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL - Período de: 29/03/1993 a 31/08/2022 - 0 ano(s), 0 mês(es) e 0 dia(s); 6 ° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO AMAZONA - Período de: 29/03/1993 a 31/12/1995 - 0 ano(s), 0 mês(es) e 0 dia(s); 7 ° SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA - Período de: 29/03/1993 a 30/04/1997 - 0 ano(s), 0 mês(es) e 0 dia(s); Totalizando: 952 dias, ou seja: corresponde a 02 ano(s), 07 meses(es) e 12 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do IDAM, em 02/09/2025

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor abaixo: - GERALDO DOS SANTOS REIS CONCEICAO ; Matrícula 027.025-3 D - 1 ° EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Período de: 15/08/1980 a 03/05/1993 - Totalizando: 4.639 dias, ou seja: correspondendo a 12 ano(s), 08 mês(es) e 19 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do IDAM, em 08/09/2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº470 / 2025 - GDP / IDAM de 27/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ZACARIAS DA SILVA GONDIM Matrícula: nº, 122.068-3 C, ND 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.000,00 (oito mil reais), - Município: Iranduba/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 471 / 2025 - GDP / IDAM de 27/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora PAULA BEATRIZ HONÓRIO MOREIRA FURTADO Matrícula: nº 268.632-5 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Município: Careiro da Várzea/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº473 / 2025 - GDP / IDAM de 28/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor GLEIBE HUNGRIA GOULART Matrícula: 258.298-8 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) Município: Apuí/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº474 / 2025 - GDP / IDAM de 28/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora ANA CLÁUDIA GOMES MULLER BRAGA Matricula: nº 258.131-0A, ND: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, no valor R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº475 / 2025 - GDP / IDAM de 28/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor CARLOS EDUARDO BRAGA MOURA, Matrícula: nº 257.898-0A, ND: 339030 - Material de Consumo no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município Manacapuru/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº476 / 2025 - GDP / IDAM de 28/08/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art.

6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora CAROLINE RABELO COELHO, Matrícula: nº 258.013-6A, ND: 339039 - outros serviços de terceiros-pessoa jurídica, no valor R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município MANAUS/AM; Aplicação: 90 (noventa) GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 010/2025 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 03/09/2025; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM e Instituto Beneficente Unipopular; OBJETO: execução do Projeto “UNIPOPULAR QUALIFICAÇÃO DIGITAL”, visando qualificar e treinar jovens e adultos para inserção no mercado de trabalho, beneficiando diretamente 100 pessoas em situação de desemprego ou primeiro emprego; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data da publicação; VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 12.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa n.º 33504199, Fonte de Recurso n.º 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001026, emitida em 02/09/2025, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), às custas do presente exercício; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001727/2025-86 - CETAM. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS no Diário Oficial do Estado. - CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE ,

Manaus, 09 de setembro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O Diretor - Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo n.º 01.01.028201.002163/2025 - 07 - Cetam.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 30/04/1999 a 29/04/2004 ao servidor relacionado abaixo:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 240590

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N.º 0006/2025 PROCESSO Nº 01.06.011209.000782/2025-63: DAS PARTES: ARSEPAM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS : DO OBJETO: contratação dos serviços de publicação de atos administrativos no diário oficial pelo período de 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339139.29, Programa de Trabalho nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO