DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025

04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000. VIGÊNCIA: 01.09.2025 à 01.09.2026.

Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 240432

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024-UGPE. PARTES: UGPE e LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025. OBJETO: Alteração do contrato nº 011/2024 - UGPE, para suprimir o saldo remanescente na monta de R$ 11.891.010,43 e prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 07/09/2025 a 07/10/202. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003454/2025-16-UGPE e Parecer Jurídico nº 229/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 4 de setembro de 2025.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais, em exercício

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2024. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 017/2024 - UGPE, por mais 4 (quatro) meses, contados de 27/08/2025 a 27/12/2025 e 23/10/2025 a 23/02/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 23/10/2025 a 23/02/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043 102.002740/2025-64-UGPE e Parecer Jurídico nº 228/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 8 de setembro de 2025.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais, em exercício

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO SEIA - SEGURANÇA ESCOLAR DO INTERIOR DO AMAZONAS. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025. OBJETO: Alteração, em caráter quantitativo, da planilha orçamentária no valor de R$ 891.163,44, aproximadamente, 24,51% do valor do contrato originário. Com isso, o valor contratual passará de R$ 3.635.784,96, para o montante de R$ 4.526.948,38, conforme justificativa da fiscalização e demais documentos contidos no Processo. DOTAÇÃO: U.O: 043701; U.G: 043102; PT: 16.512.3300.1547.0011; Fonte: 2.754.2712.7049.0000, ND: 44904099; Nota de Empenho: 2025NE0000506, emitida em 03/09/2025, no valor de R$ 891.163,44. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043 102.001500/2025-42-UGPE e Parecer Jurídico nº 219/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 4 de setembro de 2025.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais, em exercício

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a JLS SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 018/2024-UGPE por mais 29 (vinte e nove) dias e 15 (quinze) dias, contados de 01/09/2025 a 30/09/2025 e 15/10/2025 a 30/10/2025, respectivamente, conforme Parecer Técnico da Comissão Fiscalização, e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 30/10/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003180/2025-65-UGPE e Parecer Jurídico nº 224/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 2 de setembro de 2025.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais, em exercício

Protocolo 240649

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003749/2025-41-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Marcia Almeida de Araújo Alexandre - Médico Mestre desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 153.408-4E, no período de 08 / 10 / 2025 a 05 / 01 / 2026 , referente ao quinquênio 25 / 08 / 2008 à 24 / 08 / 2013 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 09 de setembro de 2025.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 240417

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305. 004045/2024-03 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço por item, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Produtos para Saúde - PPS para atender às necessidades da FHAJ;

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, conforme Pregão Eletrônico nº 381/2025-CSC ocorrido nos dias 08 e 17/07/2025 e 04/08/2025 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa a contratação pelo menor preço por item, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Produtos para Saúde - PPS para atender às necessidades da FHAJ;

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pelas empresas: ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 07.555.491/0001-86; ITENS: 01 E 03 pelo valor de R$ 24.378,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e oito reais); OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.390.782/0001-36; ITEM: 02 pelo valor de R$ 9.051,00 (nove mil e cinquenta e um reais); VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 45.030.413/0001-57; ITEM: 04 pelo valor

Protocolo 240637

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO