DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025 29

ERRATA DA PORTARIA Nº 59 / 2025 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial, Onde-se lê: Edna Pedroza Vulcão, Leia-se: Edina Pedroza Vulcão , e na parte Quinquênio; Onde-se lê: 12.04.2010 a 11.04.2020, Leia-se: 12.04.2015 a 11.04.2020. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

novecentos e setenta e cinco reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000810/2025-00

RESOLVE: I - CONCEDER , a pedido, licença para tratar de interesse particular para o servidor CELIO ALVES DE BRITO, que exerce o cargo de Técnico em Manutenção, Mat. nº229.667-2A, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 9 de dezembro de 2025, conforme previsão legal no artigo art. 91 da Lei 8.112/90.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 240611

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 205/2025. Processo: 01.02.016301.002742/2025-70- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Diego Omar da Silveira, de CPF n.º *.139.306-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 018/2024 - Programa de Apoio ao Influenciador Científico em CT&I - POP CIÊNCIA/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001277, emitida em 22/07/2025, no valor de R$ 24.259,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 298/2025. Processo: 01.02.016301.002814/2025-89- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Márcia Raquel Cavalcante Guimarães, de CPF n.º *.280.332-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 018/2024 - Programa de Apoio ao Influenciador Científico em CT&I - POP CIÊNCIA/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001301, emitida em 23/07/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 242/2025. Processo: 01.02.016301.002802/2025-54- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ana Carla dos Santos Souza, de CPF n.º *.776.282-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 018/2024 - Programa de Apoio ao Influenciador Científico em CT&I - POP CIÊNCIA/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001287, emitida em 22/07/2025, no valor de R$ 2.784,00 (dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 329/2025. Processo n.º 01.02.016301.003507/2025-15- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Raiziana Mary de Oliveira Zurra, de CPF n.º *.499.512-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 005/2025- Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001493, emitida em 14/08/2025, no valor de R$ 24.975,00 (vinte e quatro mil,

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 207/2025. Processo: 01.02.016301.002388/2025-83FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666. 943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Cecilia Veronica Nunez, de CPF n.º *.674.728-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 021/2024 - Programa AMAZONAS FAPEAM + ODS. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2809.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001290, emitida em 22/07/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 09 de setembro de 2025..0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001290, emitida em 22/07/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO