DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025

Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001282, emitida em 22/07/2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 254/2025. Processo: 01.02.016301.002849/2025-18- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Eliana de Macedo Medeiros, de CPF n.º *.612.612-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 018/2024 - Programa de Apoio ao Influenciador Científico em CT&I - POP CIÊNCIA/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001284, emitida em 22/07/2025, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 217/2025. Processo: 01.02.016301.002531/2025-37- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º *.760.732-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 021/2024 - Programa AMAZONAS FAPEAM + ODS. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2809.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001298, emitida em 23/07/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

trinta e cinco reais e onze centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 50,59 (cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativo a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; acrescido de R$ 1.575,20 (mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 267,02 (duzentos e sessenta e sete reais e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.227,92 (três mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1680 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.2.03159EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ROSE MARY OLIVEIRA ROCHA, no cargo de Assistente Social. ASS-P.S.N.S.-CL.A, Classe A, Referência 2, Matrícula n°. 173.561-6C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 4.526,52 (quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) mensais.

Manaus, 26 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº. 1679 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no nome da segurada e o que mais consta do processo nº. 2023.4.01827EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 1434/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 01 de agosto de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, CREUZIMAR BARROS DOS SANTOS SOARES DA SILVA, no cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe “C”, Referência 4, Matrícula n°. 130.003-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação De Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.335,11 (mil, trezentos e

PORTARIA Nº. 1689 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.05700EXE e Nº. 2025.7.05796EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo e inativo da SEDUC-AM, SILVIO DO SOCORRO GUIMARAES DE SEIXAS, falecido em 20/07/2025, nos cargos de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Ref. A - Matrícula nº. 113.979-7 C e Professor PF20.MSC-II, 2ª Classe, Ref. B - Matrícula nº. 113.979-7 E, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 7.594,02 (sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.594,02 (sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dois centavos), já aplicado os índices de reajustes do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I e II, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DALVANILDA TAVARES DE SEIXAS, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 27 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 240431

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO