DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025

texto consolidado em 18 de abril de 2024; BERNARDO MIRALHA FARIAS E SILVA, na condição de filho menor de 21 anos, benefício de pensão, até 09/11/2035, no percentual de 33,33%, a partir da data da habilitação, no valor mensal de R$ 2.853,58 (dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos), tendo em vista o art. 2º, inciso II, alínea b e o art. 31, §1º e §5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1705 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.05430EXE e Nº. 2025.7.05422EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC, Sr. FRANCISCO JAIME XAVIER SOARES, falecido em 18/05/2025, ocupante de 02 (duas) cadeiras de Professor PF20. ESP-III - 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 145.060-3A e Professor PF20. ESP-III - 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 145.060-3C, cujos somatórios das remunerações totalizavam o valor de R$ 6.492,62 (seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.492,62 (seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, seja pago a FRANCINEIA LOPES DA SILVA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº. 1706 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.06131EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da POLICIA CIVIL, ALEXANDRE MAGNO BEZERRA DE SOUZA, falecido em 02/08/2025, no cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA, 1ª CLASSE, matrícula nº. 211.308-2 A, com remuneração de R$ 24.128,86 (vinte e quatro mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 19.337,43 (dezenove mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a CINTHIA PEREZ DE OLIVEIRA, companheira, benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir da data do óbito até 02/08/2045, no valor mensal de R$ 9.668,71 (nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), tendo em vista o artigo 32, inciso VIII, “c”, item 5, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado de 18/04/2024. LUIZ FILLIPE PEREZ DE SOUZA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, da data do óbito até 29/05/2031, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de 9.668,71 (nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado de 18/04/2024.

Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304. 032864 / 2024 - 66 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n ° 388 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição de equipamentos diversos, com o fito de atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas, em favor das empresas APA COMERCIO DE MOVEIS LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 07.382.118/0001-70, arrematante do item 01 com o valor de R$ 9.995,00 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais); W. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMTICA LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 19.870.423/0001-90, arrematante do item 03 com o valor de R$ 2.287,80 (dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); H A MUMBACA , inscrita sob o CNPJ nº 19.879.388/0001-70, arrematante do item 05 com o valor de R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais); LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 17.352.044/0001-83, arrematante do item 07 com o valor de R$ 10.028,00 (dez mil e vinte e oito reais) e item 08 com o valor de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais), perfazendo o valor global da aquisição de R$ 29.755,80 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as inscrições de Vagas Remanescentes do curso de especialização em Ensino de Ciências - Ciência é 10!, no período de 09/09/2025 a 22/09/2025, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 240548

Datada de 29/08/2025, publicada no DOE do dia 29/08/2025, pág. 23, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 60948 SANDRA LENCIONI. .... Destino e Período: São Paulo/ Manaus/São Paulo, 07/09/2025 a 10/09/2025.

Leia-se: 609948 SANDRA LENCIONI. .... Destino e Período: São Paulo/ Manaus/São Paulo, 07/09/2025 a 10/09/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 240543

Datada de 05/08/2025, publicada no DOE do dia 05/08/2025, pág. 27, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 606316 VANUBIA ARAUJO LAULATE MONCAYO. .... Destino e Período: Manaus/Codajás/Manaus, 31/07/2025 a 01/08/2025.

Leia-se: 606316 VANUBIA ARAUJO LAULATE MONCAYO. .... Destino e Período: Manaus/Codajás/Manaus, 07/08/2025 a 08/08/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 240472

Protocolo 240544

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO