DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025 43

a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR COMUNIDADE UXI IGARAPÉ BEEM - ASSAF COUIB , por mais 50 (cinquenta) dias , a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

01-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Tec. Nivel Sup Pl.; SIGED N° 01.04.016508.001888/2025-52; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 30.08.2025; Objetivo: Integrar a equipe que apoiará a SEMACETUR durante a XXIII Festa da Laranja;

02-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001913/2025-06; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 31.08.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

03-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001947/2025-42; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 09.09.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; 04-Nome e Cargo: Nilson Soares Cardoso-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001958/2025-72; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 08 a 10.09.2025; Objetivo: Devolutiva de dados e insights de mercado realizados no 58º Festival Folclórico de Parintins.

Manaus, 09 de setembro de 2025

MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 240572

TERMO DE CONTRATO Nº 9/2025 - AFEAM

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: J Y S EVENTOS E CONSULTORIAS.

OBJETO: Serviços de viabilização de evento envolvendo a organização, coordenação e execução, contemplando todos as etapas do projeto, para suprir as necessidades da II Feira de Negócios e Inovação - AFEAM 2025. PRAZO: 90 (noventa) dias, de 14.8.2025 a 14.11.2025.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O preço global estimado do presente contrato é de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), e será realizado em parcela única, em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal e atesto do fiscal técnico do contrato, que se dará após a verificação dos documentos constantes no item 6 do Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 14.8.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024 - AFEAM CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Contrato nº 5/2024 - AFEAM, e; b) Reajustar

os valores praticados no Contrato nº 5/2024 - AFEAM, com base no IPCA acumulado de Julho/2024 a Junho/2025, no percentual de 5,27% (cinco vírgula vinte e sete por cento);

PRAZO: 12 (doze) meses, período de 9.8.2025 a 9.8.2026;

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Termo Aditivo é de R$ 35.679,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais), e será pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 2.973,25 (dois mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), em até 10 (dez) dias úteis, mediante atesto do setor competente na Nota Fiscal, acompanhada das Certidões Negativas de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, em validade;

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 8.8.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 240489

A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o ; Credenciamento de nº. 006 / 2025 - CIL / ADS , que tem por objeto o Credenciamento de produtores rurais , associações e cooperativas , no âmbito do Estado do Amazonas , interessados em adquirir por meio de doação onerosa sacos de ráfia de polipropileno entrelaçado . FUNDAMENTO LEGAL : Art. 28, §3º, I, e art. 30, caput, da Lei Federal n.º 13.303/2016, art. 4º, IV, VII, c/c art. 6º, IX, “a” do Decreto n.º 26.747/2007 (Estatuto da ADS) e Decreto n.º 37.769, de 05 de abril de 2017. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO : 08/09/2025 a 07/09/2026.

Versão Digital : através do e-mail: protocolo.ads @ gmail.com ou cil. ads2018 @ gmail.com sendo considerada como protocolada, inclusive para fins recursais , após a confirmação de recebimento pela Comissão Interna de Licitação. Versão Física nos locais abaixo relacionados :

Local : Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS; Endereço : Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio Andreazza - Bairro: Japiim - Manaus - AM (Setor - PROTOCOLO - Andar Térreo, Bloco G);

Horário : 08h às 12h e 13h às 17h (Horário Manaus);

Nos Municípios do Interior do Estado :

Local : Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM; Horário : Estipulado pelo Órgão supracitado.

Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www. ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2025 > Credenciamentos 2025 .

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 240397

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME.OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital n.º 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 126 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE ITACOATIARA - ASPROITA , Valor Global: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO