DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 08 de setembro de 2025.

Presidente da A0594#44#244147/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 240594

DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o teor do Edital de Credenciamento Nº. 001/2025-CIL-ADS apresentado pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.004585 / 2024 - 96 , referente à doação onerosa, embalagens tipo sacos de ráfia de polipropileno entrelaçado (tamanho: 70 cm x 100 cm); RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o Credenciamento referente ao Edital de Credenciamento

nº. 001 / 2025 - CIL - ADS , que tem por objeto o “ Credenciamento de Produtores Rurais, Organizações de Produtores Rurais (Associações, Cooperativas), no âmbito do Estado do Amazonas, interessados em adquirir por meio de doação onerosa, embalagens tipo SACOS DE RÁFIA DE POLIPROPILENO ENTRELAÇADO (TAMANHO: 70 cm x 100 cm) ”, referente ao ano de 2025.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus, 8 de setembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 240395

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no uso de suas atribuições legais e ; CONSIDERANDO as competências legais insculpidas nos incisos dos Art.4° e 5° do Estatuto da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas instituído pelo Decreto 26.747 de 3 de julho de 2007;

CONSIDERANDO que o referido procedimento se caracteriza pela inviabilidade de competição e tem por objetivo o credenciamento de produtores rurais e organizações de produtores rurais para posterior aquisição de embalagens tipo sacos de ráfia de polipropileno entrelaçado por meio do Edital de Credenciamento nº. 001/2025 - CIL - ADS, com fundamento no caput do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016;

CONSIDERANDO que os produtores rurais, organizações de produtores rurais (Associações, Cooperativas), declararam aceitar as condições preestabelecidas no Edital de Credenciamento supra;

CONSIDERANDO , finalmente, o Parecer N ° 428 / 2025 - PJ / ADS , e o que mais consta no Processo n.º 01.04.018502.004585 / 2024 - 96 . RESOLVE :

I - Tornar pública a Relação Nominal Consolidada de Credenciados referente ao Edital nº. 001 / 2025 - CIL - ADS , que tem por objeto o “ Credenciamento de Produtores Rurais, Organizações de Produtores Rurais (Associações, Cooperativas), no âmbito do Estado do Amazonas, interessados em adquirir por meio de doação onerosa, embalagens tipo sacos de ráfia de polipropileno entrelaçado (tamanho: 70 cm x 100 cm) ”, referente ao período de 13 de fevereiro de 2025 a 04 de setembro de 2025 , nos termos do Anexo I deste documento;

II - DECLARAR O ENCERRAMENTO do Edital de Credenciamento N° 001/2025-CIL-ADS, em razão do término integral do estoque descrito em seu item 12.2.1 , alcançando-se, portanto, a meta de doações para este credenciamento;

III -Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 8 de setembro de 2025.

Presidente da A> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

ANEXO I – RELAÇÃO NOMINAL CONSOLIDADA DE CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL N.º 001/2025 – CIL - ADS - DOAÇÃO ONEROSA DE SACO DE RÁFIA DE POLIPROPILENO ENTRELAÇADO - PERÍODO: 13 DE FEVEREIRO A 04 DE SETEMBRO DE 2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO