DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025

com o item 01 - valor unitário de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses.

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente, em exercício

Protocolo 240577

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 02 / 09 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa SANKHYA JIVA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Renovação Contratual, Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses e Reajuste do Contrato com aplicação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), em 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento) do Valor Global. Valor Global: R$166.944,77 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Gestor: Rafael Duque Maciel. Fiscal: Everton Guilherme Ribeiro. Fundamento: artigos 71, 72, 81, § 7º, todos da Lei nº 13.303/2016 e artigos 140, 141 e 207, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Cosama - RILC, no Processo nº 01.05.043501.004512/2025-78, e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 08 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

abertura do procedimento licitatório, e que constitua óbice manifesto às suas conveniência e oportunidade, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021 - PROC. ASSINATURA: 01 / 09 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Renovação Contratual por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 882.374,83 (oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Gestor: Kennison Gonçalves da Silva. Fiscal: Ângela Santos Simões. Fundamento: artigos 71 e 72 todos da Lei Nº13.303/2016 e nos artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, no Processo nº 01.05.043501.004514/2025-67 e seus documentos integrantes.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Processo nº 01.05.043501.002038/2025-40, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoramento técnico para implementação de programas de integridade, governança e compliance, em conformidade com a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e o Decreto Estadual nº 50.868/2024, visando assessorar a Companhia na adequação à legislação, com fundamento no Artigo 62 da Lei 13.303/2016 c/c Artigo 95 e 97 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente à data de

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