DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira 09 set/2025 estado do amazonas
Número 35.542 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
mês, perfazendo o Valor Mensal de R$ 46.680,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais).
PREFEITURAS Apuí DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
R E S O L V E:I - ADJUDICAR a contratação em favor da pessoa jurídica Prevenclin Ltda , inscrita no CNPJ/MF nº 20.085.140/0001-17, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em saúde , com foco em cirurgia geral , para o Município de Apuí / AM , por 06 (seis) meses, correspondente à execução de 10 (dez) plantões de 24 horas/mês, perfazendo o Valor Mensal de R$ 46.680,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais).
II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 101 / 2025 , de Inexigibilidade de Licitação nº 027 / 2025 , fundamentada no art. 74, inciso III, § 3º da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.
III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 02 de setembro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Protocolo 239675
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - PMAProcesso Licitatório nº. 020/2024
Pregão presencial nº. 016/2024 - SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, ESPECÍFICOS DA SAÚDE.OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 016/2024, para eventual aquisição de cadeiras odontológicas - equipamentos e material permanente, específicos de saúde, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/09/2025.
FORNECEDOR: Instrumental Técnico Ltda , CNPJ 04.214.086/0001-06.
Apuí/AM, 02 de setembro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Protocolo 239677
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - PROC. LICITATÓRIO Nº 101/2025
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 058/2025 celebrado em 02/09/2025.
2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ , inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001 - 99 , e PREVENCLIN LTDA - EPP , inscrita no CNPJ nº 20.085.140 / 0001 - 17 .
3 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em saúde, com profissional devidamente inscrito no Registro Geral de Especialização (RQE), para o Município de Apuí/AM.4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, § 3º da Lei 14.133/21, e demais normas aplicáveis.
5 - VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
Apuí - AM, 01 de setembro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDESPrefeito Municipal
Protocolo 239521
O valor do presente contrato é de R$ 280.080,00 (duzentos e oitenta mil e oitenta reais), a ser cumprido em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 46.680,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais), correspondentes à execução de 10 (dez) dias de plantões de 24 horas/mês.
6 - PRAZO: início em 02/09/2025 e término em 01/03/2026. Podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos.
ERRATA DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025Conforme Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 02/09/2025. Edição 3932.
ONDE SE LÊ:cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em saúde , com foco em cirurgia geral , para o Município de Apuí / AM , por 06 (seis) meses, correspondente à execução de 10 (dez) plantões de 24 horas/mês, perfazendo o Valor Mensal de R$ 46.680,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais).
LEIA - SE:cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em saúde , com profissional devidamente inscrito no Registro Geral de Especialização (RQE) , para o Município de Apuí / AM , por 06 (seis) meses, correspondente à execução de 10 (dez) plantões de 24 horas/
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.302.0051.2066.000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso : 1.600 - Trans. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços. Ficha: 517
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 02 de setembro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDESPrefeito Municipal
Protocolo 239680
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO