DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025

de Boa Vista Do Ramos/ AM , em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, no valor global R$ 2.599.950 , 00 (dois milhões quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais) , de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos; III - Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia, Boa Vista Do Ramos (AM), 27 de agosto de 2025 .

brinquedos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social em Itamarati-AM, conforme termo de referência e demais cláusulas desse edital e anexos, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais. Data da Sessão: 22 de setembro de 2025 às 09h00min. A retirada do edital e seus será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/ procedimentos-licitatorios e https://www.comprasitamarati.com.br .

Prefeito de Boa Vista do Ramos

Despacho De Adjudicação E Homologação- Pregão Eletrônico Nº 008/2025 O Prefeito de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando , o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação; Considerando , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando , ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021; Resolve: I Adjudicar em favor da empresa GPR Obras de Alvenaria e Comercio de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ 24.616.607/0001-69, na Av. Djalma Batista, nº 1905, Loja 09, Chapada, CEP: 69.050-010, cidade de Manaus, os itens 1, 2, 3 e 4 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 83.080,00 (oitenta e três mil e oitenta reais); II Homologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Eletrônico Nº 008/2025 contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionados do município, através de Sistema De Registro De Preços, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor das empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados, totalizando o valor global de R$ 83.080,00 (oitenta e três mil e oitenta reais); III - Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, p/fins de eficácia, Boa Vista Do Ramos, 21 de agosto de 2025.

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito de Boa Vista do Ramos

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 30/2025, que tem por objeto a “Contratação de serviços especializados para desenvolvimento, implantação, manutenção e suporte técnico de Site Institucional da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, com Portal de Transparência Integrado e Transparência Pública, conforme termo de referência”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, receberá de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 10/09/2025 às 08h a 15/09/2025 às13h, ao setor de Licitação.

Itamarati - AM, 09 de setembro de 2025.

Presidente da Comissão de Contratação

Protocolo 240585

O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 016/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preços para a aquisição de

Itamarati, 09 de setembro de 2025.

Agente de Contratação.

A Prefeitura Municipal de Itamarati, CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CEO Nº. 011/2025. Objeto: Pavimentação em via urbana no Município de Itamarati-AM. convênio: 951988-2023 de acordo com projeto da engenharia. Vencedora: J J C A CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.366.115/0001-60, valor global de R$ 2.861.763,78 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem e com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos.

Itamarati-AM, 08 de setembro de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 240589

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/25 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/25 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/25

ESPECIE: Termo de Contrato nº 074/2025, oriundo da COE nº. 011/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Itamarati e J J C A CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 18.366.115/0001-60 VALOR GLOBAL R$ 2.861.763,78 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), OBJETO: Pavimentação em via urbana no município de itamarati-am. convênio: 951988-2023 de acordo com projeto da engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: Execução será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços e o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 15.452.1032.1013. 0000 Abertura, Drenagem, Recup. e Pav. de R. e Avenidas. Valor do Repasse: R$ 2.856.763,78 (Dois milhões oitocentos e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e oito centavos). 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 700 e 500.

Itamarati-AM, 08 de setembro de 2025.

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, torna público o extrato do contrato, conforme abaixo: CONTRATADO: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 42.571.890/0001-31. OBJETO: Contratação emergencial para a aquisição de cestas básicas de alimentos para destinar as famílias que estão sendo afetada pelo desastre de inundação (1.2.1.0.0) no município de Itamarati. VIGÊNCIA: Será contado a partir da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025.

VALOR: R$ 91.513,98 (noventa e um mil quinhentos e treze reais e noventa e oito centavos). BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO