DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025 5

estabelecido no Artigo 75, inciso VIII, Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.12.01 SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 04.182.0090.2051.0000 - Man. e Func. do FUMPDEC 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Itamarati, em favor da empresa A. P. Martins de Oliveira LTDA, CNPJ Nº 41.012.217/0001-07, Valor Global: R$ 32.278,50 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

Itamarati-AM, 08 de setembro de 2025.

Itamarati-AM, 08 de setembro de 2025.

Prefeito de itamarati

Prefeito de itamarati

A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, torna público o extrato do contrato, conforme abaixo: CONTRATADO: A. P. Martins de Oliveira LTDA, CNPJ Nº 41.012.217/0001-07. OBJETO: contratação emergencial para a aquisição de água mineral para atender centenas de famílias que foram afetadas pelo desastre de inundação (1.2.1.0.0) em Itamarati. VIGÊNCIA: Será contado a partir da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 32.278,50 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso VIII, Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.12.01 SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 04.182.0090.2051.0000 - Man. e Func. do FUMPDEC 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Itamarati-AM, 08 de setembro de 2025.

Prefeito de itamarati

Protocolo 240596

A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, torna público o extrato do contrato, conforme abaixo: CONTRATADO: J S PACHECO LTDA, CNPJ Nº 23.257.853/0001-09. OBJETO: contratação emergencial para a aquisição de kits de limpeza para destinar as famílias mais afetadas pelo desastre de inundação (1.2.1.0.0) no município de itamarati. VIGÊNCIA: Será contado a partir da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 27.092,08 (vinte e sete mil e noventa e dois reais e oito centavos). BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso VIII, Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.12.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL. 04.182.0090.2051.0000 - Man. e Func. do FUMPDEC. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

Itamarati-AM, 08 de setembro de 2025.

Prefeito de itamarati

RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N ° 024/2025 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DL Nª 024/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: contratação emergencial para a aquisição de cestas básicas de alimentos para destinar as famílias que estão sendo afetada pelo desastre de inundação (1.2.1.0.0) no Município de Itamarati, em favor da empresa D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 42.571.890/0001-31, Valor Global: R$ 91.513,98 (noventa e um mil quinhentos e treze reais e noventa e oito centavos).

Itamarati-AM, 08 de setembro de 2025.

HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DL Nº 027/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: contratação emergencial para a aquisição de kits de limpeza para destinar as famílias mais afetadas pelo desastre de inundação (1.2.1.0.0) no município de Itamarati, em favor da empresa J S PACHECO LTDA, CNPJ Nº 23.257.853/0001-09, Valor Global: R$ 27.092,08 (vinte e sete mil e noventa e dois reais e oito centavos).

Itamarati-AM, 08 de setembro de 2025.

Prefeito de itamarati

O Município de Itamarati/AM, torna pública o COE Nº 13/2025 - PMI, objetivando a Conclusão da Quadra Coberta com Vestiário - Opção 220v com sapatas de acordo com projeto da engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que será realizada no dia 24/09/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati. com.br/. Informações Complementares: será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/, e-mail: [email protected] ou no https://transparenciamunicipalaam. org.br/p/itamarati/t/procedimentos - licitatorios .

Itamarati, 09 de agosto de 2025.

Agente de contratação

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 22 de setembro 2025. Hora: 09:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 - SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para processamento de dados, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 23 de setembro de 2025. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www. portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Prefeito de itamarati

RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N ° 025/2025 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DL Nº 025/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: contratação emergencial para a aquisição de água mineral para atender centenas de famílias que foram afetadas pelo desastre de inundação (1.2.1.0.0) em

Eirunepé (AM), 10 de setembro de 2025.

Agente de contratação

Protocolo 240618

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO