DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3 |
|---|
| .................................................................................................................. Decretos nominais ......................................................................................... 10 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 12 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 12 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 14 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 14 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 15 |
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.............................................................................................. 15 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 16 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 16 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 16 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 17 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 18 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 19 |
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 19 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 19 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 19 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 20 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 21 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM 21 |
| ............................... Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 21 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 21 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ................................................................................... 22 |
| Fundaão de Medicina Troical “Doutor Heitor Vieira |
| ç p Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 23 |
| Fundaão Hositalar Alfredo da Matta – FUHAM 23 |
| ç p ......................................... Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 23 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 24 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 24 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 26 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 30 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 30 |
| Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA. .......................................................................................... 31 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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