DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025

sem sal, para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escola, em atendimento ao Memo. n°. 058/2025-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 4911/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 1.01.028101.037988/2025-62.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fatima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

DATA DA ASSINATURA: 12.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO PORAQUÊ AMBIENTAL , SOCIAL E EDUCACIONAL DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para a execução do Projeto Intervenção em Educação e Reforço Escolar Fase III, visa ofertar reforço escolar em Língua Portuguesa e Matemática para 40 crianças do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, para os alunos da Rede Pública do Bairro do Puraquequara, da modalidade de Ensino complementar a aprendizagem adquirida em sala de aula , no Município de Manaus / AM , em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada nº 055 / 2025 , de autoria do Deputado Estadual Adjuto Rodrigues Afonso , em conformidade com o Ofício n°. 024/2025-AME, PT nº 006211 - SISCONV / SEFAZ n° 4.296/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes , Plano de Trabalho, Parecer Técnico n° 018/2025-DEPPE, Parecer integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo de Fomento terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses , contados de 12.09.2025 até 12.09.2026 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 100.000 , 00 (cem mil reais). CONCEDENTE: R$ 100.000 , 00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2793.0011 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 02.09.2025 a Nota de Empenho n° 0008233 no valor de R$ 100.000 , 00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034620/2025-42.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Música, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.024384/2025-56 -CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Bacharelado em Música, oferta Regular no município de Manaus/AM, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

II. DESIGNAR , para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro: . Dr. Stephen Coffey Bolis (Avaliador Externo);

. Dra. Rosejane da Mota Farias (Avaliadora Externa).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241493

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2021, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO ROBERTO MUNICÍPIO: JAPURA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 6047 DE 21/12/1981 GAGOV DO 21/12/1981 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 CEE/AM DO 28/08/2012

1. Adalfim Facil Pinheiro Arcentales 13/12/2000 - 061.**-03

2. Alessandra Sobral da Silva 11/08/2002 - 705.**-80

3. Daniel Carvalho Rodrigues 08/01/2002 - 085.**-26

4. Desiane Ferreira da Silva 30/08/1990 - 009.**-39

5. Francisco Pantoja Reinaldo 27/04/2001 - 703.**-98

6. Jerusa Vasconcelos da Silva 13/11/1994 - 026.**-69

7. Jocenildo Sebastiao de Carvalho 18/09/1991 - 016.**-59

8. Jorge Luiz Carvalho Benjamin 12/11/2000 - 036.**-74

9. Jusciellen Vasconcelos da Silva 29/12/1997 - 036.**-07

10. Ketellen de Lima da Silva 07/11/2001 - 092.**-80

11. Luana Goncalves Gomes 15/03/1998 - 048.**-54

12. Lucas Lima do Rego 20/12/1993 - 026.**-88

13. Riquelme de Morais do Nascimento 22/08/2002 - 630.**-74

14. Roseane dos Santos Pinheiro 03/09/1995 - 026.**-50

15. Auxiliadora de Castro Araujo 14/08/1984 - 992.**-78

16. Bruno Ribeiro de Araujo 08/09/2000 - 086.**-56

17. Cristiane Barbosa Pinheiro 25/05/2001 - 059.**-40

18. Deborah Araujo de Melo 31/05/2002 - 057.**-37

19. Erik Barbosa de Lima 26/01/2003 - 076.**-54

20. Francilucia Coelho da Silva 14/11/1982 - 844.**-53

21. Jessica Barbosa Pinheiro 07/12/2003 - 092.**-48

22. John Paul Gama Alencar 27/11/1997 - 036.**-00

23. Julia Saraiva dos Santos 27/07/1992 - 021.**-20

24. Priscila Carvalho Benjamin 14/12/2003 - 036.**-14

25. Shaiane Araujo Peres 07/11/2002 - 036.**-93

26. Suely dos Santos Correa 02/05/1986 - 943.**-34

Gerente de Auditoria Escolar

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2013, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL SENADOR JOAO BOSCO RAMOS DE LIMA MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 5790 DE 04/09/1981 GAGOV DO 04/09/1981 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 003/1999 DE 12/01/1999 CEE/AM DO 12/01/1999

1. Alonso Ramos da Silva Junior 06/03/1995 - 023.**-45

2. Andreia Portilho de Souza 26/12/1996 - 026.**-09

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

1. Bruna Santos do Nascimento 21/02/1996 - 022.**-04

2. Christie Anne Clementino Silva 22/01/1996 - 018.**-82

3. Daniel Correa Nascimento 01/08/1996 - 970.**-34

4. Eduardo Araujo Marques de Vasconcelos 02/04/1996 - 243.**-68

5. Estevao Freitas do Nascimento 17/02/1996 - 027.**-48

6. Evellyn Cristina Castro da Silva 24/01/1997 - 011.**-01

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO