DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025 7

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.019921/2025-46/SEDUC/SIGED ;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Parintins;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

• Adriana Gomes da Silva , matrícula nº 218.659-4A;

• Nailê Rocha dos Santos , matrícula nº 223.626-5A.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 12 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

centavos), referentes ao fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), no período de OUTUBRO/2024, em atendimento ao CETI José de Araujo Rodrigues - Codajás, CETI Neuza Alves Barroso - Eirunepé, CETI João Carlos Pereira Dos Santos - Tabatinga, CETI Elias Mendes Da Silva - Boca do Acre, CETI Naide Lins Albuquerque - Fonte Boa, E.E. Nossa Senhora Do Rosário - Manacapuru, E.E. Benta Solart - Maraã e EETI Maria de Sá Mota - Manicoré, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal Eletrônica 1745 emitida em 19/08/2025, devidamente atestada em 21/08/2025 pela servidora do NUCANE/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 4.305/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.760.671 , 04 (um milhão, setecentos e sessenta mil, seiscentos e setenta e um reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 28.08.2025 a NE n ° . 0008129 no valor de R$ 1.760.671 , 04 (um milhão, setecentos e sessenta mil, seiscentos e setenta e um reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042405/2024-34.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora DARCI DIAS DE OLIVEIRA , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 143.495-0B, Membra da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de férias de 30 (trinta) dias, conforme MEMO 1720/2025-GPREV/SEDUC; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 041 / 2025 - CRDM / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR a servidora MANUELA MEDEIROS AGUIAR , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula n° 211.816-5B, Membra Suplente, para em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 18 / 09 / 2025 a 17 / 10 / 2025 .

Manaus, 12 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 241430

DATA DA ASSINATURA: 12.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 27.09.2025 até 27.03.2026 para dar continuidade a entrega de (ID-109387) Freezer em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Requerimento da empresa, Projeto Básico e Parecer n°. 4.770/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036055/2025-58.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 241431

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0 20770/2025-79-SEDUC/SIGED ;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Boa Vista do Ramos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

DATA DA ASSINATURA: 12.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PROGEL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICÍOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 12.09.2025 até 12.09.2026 para dar continuidade a Aquisição de Gêneros Alimentícios, sendo: (ID-57593) Charque Ponta de Agulha; e, (ID-99098) Charque Traseira para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 060/2025-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer nº. 5.149/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.038018/2025-84

• Adriana Gomes da Silva , matrícula nº 218.659-4A;

• Nailê Rocha dos Santos , matrícula nº 223.626-5A.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 241432

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 12 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 12.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.760.671 , 04 (um milhão, setecentos e sessenta mil, seiscentos e setenta e um reais e quatro

DATA DA ASSINATURA: 11.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa JK SERVIÇOS E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 12.09.2025 até 12.09.2026 para dar continuidade a aquisição de Gêneros Alimentícios: sendo: (ID-107693) VINAGRE, de vinho branco; (ID129503) ALHO, Apresentação: triturado, em pasta, sem sal; (ID-136379) FARINHA LÁCTEA, Tipo: em pó; (ID-19133) FLOCOS DE CEREAIS; (ID-2578) SAL DE COZINHA, Apresentação, refinado iodado; (ID-39996) AVEIA EM FLOCO, Apresentação: aveia em flocos; (ID-81241) PIMENTA DO REINO E COMINHO, Aspecto: pimenta do reino moída e cominho em pó; (ID81257) EXTRATO DE TOMATE, Ingredientes básicos: tomate, açúcar e sal; (ID-99121) CEBOLA E ALHO, Descrição: Picados; Produto 100% natural;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO