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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 15/09/2025 · pág. 28

DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025

PORTARIA GS Nº 921, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101. 028229/2025-09/SEDUC/SIGED ;

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Rio Preto da Eva;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS Nº 915, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0 29694/2025-67-SEDUC/SIGED ;

RESOLVE:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de setembro de 2025.

Manaus, 12 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar<#E.G.B#241360#6#244913/>

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar<#E.G.B#241373#6#244926/>

Protocolo 241373

Protocolo 241360 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PORTARIA GS Nº 920, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101. 028407/2025-00/SEDUC/SIGED ;

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse do Nucleo de Inteligencia e Seguranca Escolar/Coordenadoria Distrital de Educação 02;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar<#E.G.B#241363#6#244916/>

Protocolo 241363 PORTARIA GS Nº 919, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039792/2025-02/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 382/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Plácido Serrano (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o (a) servidor (a) MARIA YONE DA SILVA REIS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 132030-0C, a contar de 25/08/2025. II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA YONE DA SILVA REIS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 132030-0C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 12 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar<#E.G.B#241370#6#244923/>

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.002212/2025-44CSC/SIGED, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 195/2025-CSC-AM;

CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e norteadores do procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023 e da Instrução Normativa nº 002/2023-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 102 / 2025 - DEINFRA / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO o despacho de homologação, publicado no Diário Oficial do Estado, de 27/08/2025, referente ao Processo nº 01.01.013102.002212/2025-44-CSC/SIGED ;

II - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, constante no processo supramencionado, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 195/2025-CSC, para formação de Registro de Preços para eventual contratação, pelo maior desconto por lote, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda de reforma predial gerenciando por plano de reforma, com uso de mão de obra, ferramentas, equipamentos, insumos e epc’s, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, instaladas na capital e interior do estado.

III - ADJUDICAR os objetos licitados, pelo menor preço por lote, às empresas AZIMUTE TECNOLOGIA TERRITORIAL LTDA , CNPJ 15.789.057/0001-99, com valor total de R$ 33.322.752,00 (trinta e três milhões e trezentos e vinte e dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais), arrematante do LOTE 1 ; SEVEN AMBIENTAL LTDA , CNPJ 01.335.516/0001-50, com valor total de R$ 33.150.988,80 (trinta e três milhões e cento e cinquenta mil e novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), arrematante do LOTE 2 ; TRA SOLUCOES LTDA , CNPJ 18.928.346/0001-10, com valor total de R$ 34.181.568,00 (trinta e quatro milhões e cento e oitenta e um mil e quinhentos e sessenta e oito reais), arrematante do LOTE 3 ; e CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA , CNPJ 01.756.239/0001-59, com valor total de R$ 34.112.966,40 (trinta e quatro milhões e cento e doze mil e novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), arrematante do LOTE 4.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar<#E.G.B#241375#6#244928/>

Protocolo 241375 PORTARIA GS Nº 922, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

Protocolo 241370

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO