DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025 5

PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, a contar de 01/07/2025. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº . 01.01.017101.023696 / 2025 - 26.

Manaus, 11 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

Processo nº: 01.01.013101.001984/2025-79 . Espécie : Termo de Contrato. Data : 15/09/2025 . . Modalidade: Ata de Registro de Preços N.º 009/2024 da Defensoria Pública do Estado do Amazonas DPE/AM, vinculado ao Pregão Eletrônico N.º 90013/2024-CLDPE/AM. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº02.287.757/0001-33 e RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº14.829.252/0001-32. Valor : O valor global estimado do Contrato é de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$58.333,33 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para manutenção predial e reforma, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e de suas unidades, Junta Médica, APEAM e Deposito, conforme Termo de Referência. Dotação Orçamentária : As despesas decorrentes deste Termo de Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 Natureza de Despesa 33903916, Fonte:1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida em 11/09/2025, a Nota de Empenho nº2025NE0000826, no valor total de R$29.166,66 (vinte e nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Nome/Cargo: Lucelino Lira de Carvalho/Professor. Destino/Período: Mao/Caapiranga/Anamã/Mao/29 de setembro a 15 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar visita de supervisão e acompanhamento técnico, administrativo e pedagógico nas Escolas Estaduais e Coordenadorias Regionais de Educação. Nome/Cargo: Tarcinara do Rosário de Souza Tavares/Professora. Destino/Período: Mao/São Paulo de Olivença/ Mao/29 de setembro a 20 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar visita de supervisão e acompanhamento técnico, administrativo e pedagógico nas Escolas Estaduais e Coordenadorias Regionais de Educação. Nome/ Cargo: Cileda de Oliveira Santana/Professora. Destino/Período: Mao/ Alvarães/Tefé/Uarini/Tefé/ Mao/02 a 11 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar visita às Escolas Estaduais para verificar o andamento de obras e serviços realizados com recursos do FUNDEB. Nome/Cargo: 1. Celeste Marreiro de Araújo/Professora. Nome/Cargo: 2. Dina Silva Pires Reis/ Professora. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/Mao/05 a 11 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar encontro pedagógico com os profissionais da Educação da Escola Estadual da Floresta José Loureiro da Silva. Nome/Cargo: Jander Freitas da Silva/ Professor. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/ Mao/05 a 11 de outubro de 2025. Objetivo: Participar da organização e acompanhamento da formação para professores e estudantes da Escola Estadual da Floresta José Loureiro da Silva. Nome/

Cargo: Sebastião Rodrigues da Silva Junior/Motorista. Destino/ Período: Mao/Itapiranga/ Mao/05 a 18 de outubro de 2025. Objetivo: Conduzir os servidores do CEPAN, que irão realizar Formação Presencial para Professores nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Jezanias Rosa de Souza/Professor. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Fonte Boa/ Mao/06 a 16 de outubro de 2025. Objetivo: Fiscalização da alimentação escolar no âmbito SEDUC/PNAE/FNDE. Nome/Cargo: Edirney de Oliveira Barroso/Motorista. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/ Mao/26 de outubro a 08 de novembro de 2025. Objetivo: Conduzir os servidores do CEPAN, que irão realizar Formação Presencial para Professores nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Jarbas Batista de Paula Junior/ Motorista. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/10 a 18 de novembro de 2025. Objetivo: Conduzir os servidores do CEPAN, que irão realizar Formação Presencial para Professores nas Escolas Estaduais. Nome/ Cargo: Charles de Oliveira de Azevedo/Motorista. Destino/Período: Mao/Silves/ Mao/20 a 28 de novembro de 2025. Objetivo: Conduzir os servidores do CEPAN, que irão realizar Formação Presencial para Professores nas Escolas Estaduais.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Manaus, 11 de setembro de 2025.

PORTARIA GSE Nº 760, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040307 / 2025 - 43 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 316511/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ADMEYRE ANTONIA RONDON RABELO , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 234492-0A, lotada na Escola Estadual Ana Lúcia de Moraes /Manaus, turno vespertino, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 28/08/2025 a 23/02/2025.;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIE NTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241346

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.028559/2025-02/SEDUC/SIGED ;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse do Ministério Público do Estado do Amazonas Procuradoria - Geral de Justiça e da Coordenadoria Distrital de Educação 03;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

• Adriana Gomes da Silva , matrícula nº 218.659-4A;

• Nailê Rocha dos Santos , matrícula nº 223.626-5A.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 12 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241356

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO