DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025 17

Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL ESPORTIVO, por demanda, para atender as demandas desta Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001944/2025-25 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 3.340.600,00 (três milhões trezentos e quarenta mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a contar do dia 10/09/2025 até 10/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0001; Natureza da Despesa: 33903014; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2025NE0000274, no valor de R$ 280.377,00 (duzentos e oitenta mil trezentos e setenta e sete reais), emitida em 04/09/2025.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O Secretario da Secretaria do Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: CONCEDER férias regulamentar do mês de abril de 2025 referentes ao período aquisitivo de 2025, ao servidor abaixo relacionado:

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 02 de setembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 16/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa COMERCIAL MIX - PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL ESPORTIVO, por demanda, para atender as demandas desta Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001996/2025-00 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 1.729.000,00 (um milhão setecentos e vinte e nove mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a contar do dia 10/09/2025 até 10/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0001; Natureza da Despesa: 33903014; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2025NE0000275, no valor de R$ 144.768,00 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais), emitida em 04/09/2025.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

VALOR ANUAL: R$ 37.747,32 (Trinta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de Despesa: 33904001, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001, Fonte: 1.500.1500.0000.0000 e Nota de Empenho 2025NE0000215.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 12 de setembro de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0302/2025-2 ; oriunda do PE 128 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001613/2025); OBJETO : Aq. de Fraldas Descartáveis; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,4 no valor total de R$ 1.918.899,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0305/2025-4 ; oriunda do PE 193 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002182/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 14.847,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0306/2025 - (3,5) ; oriunda do PE 339 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003333/2025); OBJETO : Aquisição Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 4 no valor total de R$ 1.512.784,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns) 5,8 no valor total de R$ 2.410.392,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2025;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC , representado pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. , representada pelo Diretor Administrativo Financeiro, o Sr. Abel Gomes da Silva Neto, e pelo Diretor Técnico, o Sr. Salim Silva David;

OBJETO: Prestação de serviços de Gestão de Segurança e Ativos de Rede - Firewall, com o prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir de 10/09/2025 a 10/09/2026 ;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.005063/2025-75-CSC; VALOR MENSAL: R$ 3.145,61 (Três mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos);

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0307/2025 - (2,3) ; oriunda do PE 325 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003209/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : JFB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 30.240,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 7,8 no valor total de R$ 19.773.168,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 241466

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