DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025

II - TRANSFERIR , por imperiosa necessidade de serviço, as férias dos seguintes servidores:

III - TORNAR SEM EFEITO o registro nº 04, do item II, da Portaria n° 416/2025-GRH/GSEAS, publicada no DOE 35.532 de 25/08/2025, que trata da transferência de 20 dias de férias da servidora Giselle Michelle Moreira Cruz , em decorrência da referida transferência ter sido registrada na Portaria nº 370/2025 publicada no DOE 35.500 de 10/07/2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 241526

ao exercício de 2024/2025, da parte publicada através Portaria Nº 105/2025, no dia 15.9.2025 a 29.9.2025, sendo 15 (quinze) dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 241344

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , CONSIDERANDO , art.°68, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER licença para tratamento médico ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA , matrícula 154.031-9C 60 (sessenta) dias, no período usufruído de 1.9.2025 à 30.10.2025,conforme Laudo Médico nº317259/2025 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

Manaus,15 de setembro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 241406

1. Servidor/Cargo: Giovanna Beatriz Farias Libania - Gerente; Destino/Período: Manaus/Maués/Manaus - 18 a 21/9/2025;

Objetivo: Representar a Sedecti na Jornada de Integração que promoveu o empreendedorismo do IFAM, cujo tema é Empreendedorismo Sustentável.

2. Servidor/Cargo: José Sandro da Mota Ribeiro - Chefe de Departamento; Luiz Bernardo Ferreira Pinto - Gerente; Geny Berony da Silva Pinheiro - Motorista;

Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 19/9/2025; Objetivo: Participar do 6ª Seminário Agropecuário de Presidente Figueiredo.

3. Servidor/Cargo: Cisnea Menezes Basilio - Chefe Departamento; Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus - 23 a 25/9/2025; Objetivo: Representar a Sedecti na Abertura da Oficina, evento importante no Plano para a Faixa de Fronteira do Amazonas.

4. Servidor/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe Departamento; Izabel Cristina Perrone do Rosário - Assistente Técnico;

Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus - 24 a 26/9/2025;

Objetivo: Realizar a ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão.

5. Servidor/Cargo: Samantha Oliveira Gomes da Silva Chíxaro- Chefe Departamento;

Destino/Período: Manaus/Campo Grande/Manaus - 24 a 27/9/2025; Objetivo: Participar da 146ª Assembleia Geral Ordinária do FONSET, representado o Governo do Estado do Amazonas.

6. Servidor/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe Departamento; Angela da Silva Melo - Assistente Técnico;

Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 30/9/2025 a 1º/10/2025;

Objetivo: Realizar palestras e emissão da Carteira Nacional de Artesão.

Manaus - AM, 11 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 241438

O Secretário de Estado de Meio Ambiente , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de setembro de 2015.

I - TORNAR SEM EFEITO por imperiosa necessidade de serviços as férias de RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA , matrícula nº 257.653-8A, referente

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 15/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa BC SOBRINHO - ME. OBJETO:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO