DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025 15

A Secretária de Estado de Cidades e Territórios no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 44.325, de 06 de agosto de 2021, e,

CONSIDERANDO o Decreto nº49.329, de 22 de Abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios-SECT e,

CONSIDERANDO o Decreto nº 51.010, de 09 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a prorrogação por 12 (doze) meses a contar de 01/01/2025 e alteração na composição do Grupo de Trabalho,

CONSIDERANDO o Decreto nº 52.458, de 11 de Setembro de 2025, que dispõe sobre a alteração do Grupo de Trabalho;

CONSIDERANDO o Art.2º, parágrafo único do Decreto nº49.329, de 22 de Abril de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, que disporá sobre sua coordenação e funcionamento, RESOLVE: II - INCLUIR conforme composição autorizada através do Decreto nº52.458, de 11 de Setembro de 2025, os servidores abaixo relacionados, para integrarem o Grupo de Trabalho, conforme especificado:

II - DETERMINAR ao Departamento de Orçamento e Finanças e Gerência de Gestão Pessoal, que procedam de forma a atender o item I e II desta; III - O período de duração da alteração da composição do Grupo de Trabalho é de 06 (seis) meses, a contar de 01 de julho de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 241521

Retificação da Publicação do dia 02/09/2025, Edição nº 35.538 do DOE, pág. 37, Poder Executivo - Seção II, referente ao Extrato do Termo de Fomento nº 005/2025-SEJUSC. ONDE SE LÊ: “OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BAARSANULFO”. LEIA-SE: “OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO”. ONDE SE LÊ: “Natureza de despesa: 3354201”. LEIA-SE: “Natureza de despesa: 44504201”. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 241495

Espécie: Termo de Contrato nº 033/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa CLARO S.A ; Objeto : O objeto do presente Termo de Contrato é contratação de empresa especializada em serviços de telefonia e dados móveis pessoal, plano de voz nacional ilimitado e dados de 30 GB - acesso à internet, para atender as demandas desta Sejusc e suas unidades, conforme previsto no Termo de Referência integrante do PROCESSO; Valor Global: R$ 133.569,00 (cento e trinta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais) Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de 14/09/2025 a 14/03/2028; Data da Assinatura: 11/09/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903958; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000691; Processo Administrativo: 003592/2025-72; Fundamento do ato: Lei 14.133/21; Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 241501

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: JEBERSON MENEZES DA CUNHA ; ASSESSOR III ; Destino e período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 11/09/2025 a 12/09/2025.

Objetivo: Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Novo Airão/AM.

Destino e período: Manaus/Novo Airão/Manaus - 11/09/2025 a 12/09/2025. Objetivo: Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Novo Airão/AMAZONAS.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 241444

Espécie: Termo de Fomento nº 041/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o ASSOCIACAO DO GRUPO UNIAO DOS IDOSOS DE PETROPOLIS , CNPJ nº 06.048.108/0001-30, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. ZENAIDE LIMA DE OLIVEIRA ; Objeto: A transferências de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 013/2025, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso, para execução de projetos voltados à terceira idade, proporcionando melhoria na qualidade de vida. NE: 2025NE0000375; Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: 8 (oito) meses, a contar de 11/09/2025 até 11/05/2026;

Manaus,12 de setembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 241350

Espécie: Termo de Fomento nº 040 / 2025 - FEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMAZONAS SEMPRE VIVO , CNPJ nº 10.266.604/10001-38, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. ROSALIA DE JESUS FERREIRA FROES ; Objeto: aquisição de gêneros e outras despesas de custeio, para aprimoramento da oferta dos serviços socioassistenciais destinados às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. NE: 2025NE0000376; Valor do Termo: R$ 150.000,00; Vigência: 06 (seis) meses contados de 11/09/2025 a 11/03/2026.

Manaus, 11 de setembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 241440

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no § 5º do artigo 62 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/SEAD, de 25 de outubro de 2017;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO