DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025

para 08.09.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, de 30.07.2025 a 11.04.2026; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 30 de julho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 09/09/2025 de setembro de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.500.000,00; OBJETO: destinado a formalização de convênio a ser celebrado com a Prefeitura Municipal de Carauari/AM e a Unidade Gestora de Projetos Especiais, cujo objeto é a Recuperação do Sistema Viário do Município de Carauari/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0210/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000272/2025-22.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 046/2021-SEINFRA, por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 28/09/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 1.01.0 25101.002948/2025-01-SEINFRA.

Protocolo 241353

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, I - AUTORIZA o deslocamento e pagamento de Diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo : 1- Paulo Cezar Levy de Carvalho, Assistente Técnico; Destino e Período: Manaus-AM/Maués-AM/Manaus-AM, de 27/07/2025 a 20/08/2025; Objetivo: Realização de vistoria de imóvel para regularização fundiária rural em Maués/AM. Servidor e Cargo: 2 - Willen de Souza Pacheco, Assessor IV/AD-4; 3 - Wellington Pereira dos Santos, Assessor II / AD-2; 4 -Mirlano Correa Azulino, Colaborador; 5 - Ivaneide de Carvalho Anaquiri, Assessor IV/AD-4; 6 - Janice Pinheiro Guimarães, Colaborador; 7 -Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; Destino e Período: Manaus-AM/Urucurituba-AM/Manaus-AM, de 15/09/2025 a 20/09/2025; Objetivo: Realização de levantamento fotográfico, vistoria de imóvel e entrevista socioeconômica, para regularização fundiária rural em Urucurituba. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 10 de setembro de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 241355

Manaus, 15 de setembro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados:

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias, com trecho Manaus-AM/ Novo Airão-AM / Manaus-AM, conforme servidores, período e objetivo especificados: Servidor e Cargo: 1 - Andrea Juliana Magalhães, Colaborador; 2 - Juliana Pinheiro de Albuquerque, Colaborador; 3 - Raissa Chaves da Silva, Colaborador; 4 -William de Souza Abreu, Colaborador; 5 -Rarissa Loyanna Arce Paes, Colaborador; 6 -Lilian Maria Silva de Melo, Colaborador; 7 -Michele Chagas de Vasconcelos, Colaborador; 8 -Henrique Cesar Costa de Lira, Assessor II / AD-2; 9 -Thalita de Freitas Lopes, Assessor II / AD-2; 10 -Rosangela Macedo Marreiro, Assessor II / AD-2; 11 -Rosemayre Camilo Inacio da Silva, Assessor I / AD-1; 12 -Julio Cesar Pedroso do Amaral, Assessor IV / AD-4; 13 -Samantha Andrea Ramos Soares, Assessor II / AD-2; 14 -Naymê de Souza Oliveira, Assessor II/AD-2; 15 -Williames Souza Soares, Colaborador; Período: 10 a 13/09/2025. Servidor e Cargo: 16 - Gimes Gama da Silva, Colaborador; 17 -Geane Almeida de Oliveira, Colaborador; 18 -Gabriel Gama Gomes, Colaborador; 19 -Hellen Regina Pinheiro Jordão, Gerente/AD-2; 20 -Thais Vieira Braga Melo, Assessor IV / AD-4; 21 -Raiane da Silva Pessoa, Assessor II/AD-3; Período: 09 a 13/09/2025. Servidor e Cargo: 22 - Jorge Henrique Martiniano, Colaborador; 23 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I / AD-1; 24 -Lucas Tomaz Zurra, Colaborador; 25 -Marcelo da Silva, Colaborador; 26 - Monike de Oliveira Moura, Chefe de Departamento / AD-1; 27 -Antonieta Torres de Lima Neta, Assessor II/AD-2; Período: 11 a 13/09/2025; Objetivo: Participar da Ação de Entrega de convites e Títulos Definitivos. Servidor e Cargo: 28 -Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III / AD-3; 29 - Marcos Antonio Silva de Santana, Chefe de Departamento/AD-1; 30 - Priscila Duarte Ozório, Secretária Executiva Adjunta; 31 -Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto, Período: 15 a 19/09/2025; Objetivo: Participar das Ações e visitas com fins de Regularização Fundiária. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 241358

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO