DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025 19

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do processo SIGED Nº 01.01.022104.001168/2025-26, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Compra de Ata Externa - CAE Nº 011/2025 - CBMAM, realizada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), em favor da empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.181.964/0001-37 e órgão autorizador de adesão à ARP o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no valor total de R$ 195.441,75 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 11 de setembro de 2025

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023 (PUBLICADO NO BG Nº 167 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025) ESPÉCIE: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023 - CBMAM; Partícipes: Estado do Amazonas por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e a Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, CNPJ: 52.964.360/0001-07; Objeto: estabelecimento de vínculo de Cooperação entre as partes, visando fomentar o desenvolvimento institucional do CBMAM, mediante apoio, estímulo, planejamento e execução de programas, projetos e atividades afetas ao serviço de bombeiro militar, defesa civil, conservação e preservação do meio ambiente, capacitação profissional em consonância com a missão institucional. Vigência: 23/11/2023 e 23/11/2028.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 11 de setembro de 2025.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 241408

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA., CNPJ: 01.657.353/0001-21. Objeto: Contrato de locação de impressora. Valor Global: R$ 34.682,00 D.O: 06.122.0001.2643.0001, Fonte: 170, ND: 339040.01, NE: 2025NE0000607 de 03/09/2025. Vigência: 09/2025 a 09/2026. Assinatura: 10/09/2025.

Manaus, 12 de setembro de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 1º, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - SIUHELEM ROCHA DA SILVA . VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 75 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

• SEPET , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.045101.000177 / 2025 - 25 . RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE RAÇÃO CANINA, pela empresa ; P2 FACILITIES E COMERCIO DE INSUMOS LTDA.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 1.199.610,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil, seiscentos e dez reais) À consideração da Secretária de Estado de Proteção Animal - SEPET. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. em Manaus, 12 de Setembro de 2025.

LEDA MARIA MAIA XAVIER Ordenadora de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET, em Manaus, 12 de Setembro de 2025.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 241404

O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 7.056 de 19 de setembro de 2024. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE NO DOE .

Manaus, 11 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 241439

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: 135038751, 2910569093, 144221125, 1450971926, QZM-2C66, PHL-6123, JXT-7242, 211541044, 280560237, 4735458170, PHH-0728, TSF-2D75, PHQ-2D21, PHV-8D99, QZL-8J63, TAB-2E69, NOP-0708, PHC-3935, JWS-0685, TAB-9J15, TRX-1F26, TSD-3F45, TAD-2F67, NOQ-8F73, 100570045, 367486900, 763932392, 101472205, 294646481, 315668998, 361208751, 2628592406, 3015103540, 3362793976, 4370264304,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO