DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025

5366520321, NOU-5767, OAK-6899, JXS-7669, JXJ-0261, PHS-7828, NAM-2C26, PHU-4A50, QZY-5B78, PHF-9743, TAD-3E16, QZP-7F02, QZJ-3I67, NAY-3I93, JJF-2H91, JWY-5587, TAC-5C45, 5349843601, OAM-2712, TAB-5I20, NPA-9201, PHX-8E33, QZR-8J03, 5499545889, 4592729302, 867173813, 5910507665, PHT-2I26, TAB-3A84, NON-0105, QZK-4H95, QZU-0J64, JXH-0825, PHV-6D27, JXM-1949, PHE-5246, JXP-4A90, OAC-2533, JWY-2009, QZH-4J70, PHB-8057, TAD-2G60, QZG-0I09, OAC-0555, JXS-9057, QZP-5A89, 3473876647, 5116285925, 8089702028, QZU-7G34, PHZ-2D35, JXV-0748, NOT-1025, PHP-7435, QZP-6E06, TAG-1A74, PHO-5013, NAQ-3314, QNI-6E53, NOY-2057, PHV-0D36, OAF-6346, NOO-0862, NOU-6E89, NOL-4257, PHV-7G12, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais

Manaus, 12 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 241409

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: 4334727077, 161713419, 8012200776, QUA-9F21, 2200533106, 312956675, 220233498, 2471647319, 8026366382, 7267869993, 102351801, 3238600218, PHP-8016, 7397342730, 217548600, 3111600550, 2750502093, 5867873281, QZL-3B22, TRY-5C34, 1621135805, 198258416, 91431429, 129055128, 4238936305, 5430704894, 135712086, 6816756745, 3252154614, OAM-4C16, 1752314984, 3516443198, PHN-8661, 154312764, 2133101958, 5649612830, NAV-3197, AAT-6E44, QZD-7J80, OAJ-7C92, 276737606, 257008840, 779459095, 2712327910, 5122927041, 6458564500, 7021438487, QZV-1H87, QZU-0J64, NOT-1711, NOU-9917, JXE-6B63, OAF-1438, QZH-8J84, QZG-3E14, 401410525, 3034209887, 100575915, 5963011388, PHJ-3262, OAA-2J01, TAA-2H58, QZE-7H88, 8026363980, TRY-9B36, NOQ-2989, TAH-4J75, PHY-0B84, 139499324, 6362559143, QZY-5G03, JXS-3G02, PHQ-8C64, QZK-0G84, PHD-0431, QZV-9I31, JXA-9504, 7582771792, 312955323, 3701555241, 532737150, 4395910616, 8026604610, 8026363439, 8026363655, NOU-5113, NAU-3C52, QZT-0F62, QZL-1G13, PHC-9C54, TAE-4B01, QZW-8B79, QZQ-9J27, NOO-1805, TAD-7E08, TAA-9D22, TRX-2F18, QZU-7J20, QZR-7H16, JWX-8115, QZC-3B74, PHU-7B51, PHT-3F97, TRY-8D53, NOX-1H26, PHV-0C13, JXU-9619, QZF-1F35, PHU-7G63, OAO-5342, NON-1284, QZN-4F71, NOO-7452, JWZ-8420, TAC-0F79, PHW-6I72, PHP-2H72, OAC-2203, NPA-7401, PHN-2314, JPV-2F45, TAC-1D71, QZT-1D26, PHQ-0511, PHU-7C74, PHH-1293, OAG-8638, QZK-9J49, TAD-9F82, QZB-5C53, QZX-9F59, NOV-4005, JXU-1F87, NOQ-4269, QZS-5B35, PHW-6G79, 4287387808, QZV-8B66, DAK-8473, JXQ-0277, OAO-3946, QZZ-8B79, PHJ-2473, NAO-5318, JXQ-0591, PHW-8J94, QZX-4B16, QZD-0A23, QZF-6A88, TAA-4H84, 37754710, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www. detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 12 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 241412

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da ação social governamental, em apoio aos mototaxistas, no Município de

NOVA OLINDA DO NORTE-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) MARINALVA OLIVEIRA MARINHO e 2) ANDREZA VIEIRA FERREIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 17/09/2025 a 20/09/2025 para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA CLINIMAX LTDA, nome fantasia, CLINIMAX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 20.730.887/0001-80, situada na Rua dos Coqueiros nº 09, Bairro Laranjal, CEP: 69.415-000, Município de Iranduba-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clínica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; IIExigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob nº 01.03.011210.007010/2025-07 datado de 13/03/2025 (SIGED) onde a empresa, CLINICMED - SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRAFEGO LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e 005/2021/DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 241414

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 259, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR ocupante do cargo de Assessora AD1, Matrícula nº 256.932-9 A, lotada no setor da Vice-Presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 005/2025, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTORA TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA. II- DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO ocupante do cargo de Técnico Nível Superior, 1ª Classe, Ref.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO