DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025 21

D, Matrícula nº 001.609-8B, lotada no Gabinete da Presidência, como SUBSTITUTA do Gestor acima designado para proceder à GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

• Colaboradora, Rio Preto da Eva-AM, 18 á 19/09/2025, realizar e dar apoio em vistoria e fiscalização em empreendimentos no município.

Manaus, 15 de Setembro de 2025

Diretor - Presidente

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA ocupante do cargo de Assistente de Registro do Comércio, Matrícula nº 157.977-0-A, lotado no Setor de Material, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 005/2025, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA. II- DESIGNAR o servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Sub-Gerente - AD 3 Matrícula nº 267.121-2 A, lotada no setor da Diretoria Administrativa Financeira, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 02 de setembro 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 241418

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2022-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 15.09.2025. PARTES: SUHAB e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022-SUHAB, através do 3º Termo Aditivo, no período de 21/09/2025 a 21/09/2026, celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, para continuidade dos serviços de publicações no Diário Oficial do Estado dos Atos Administrativos desta Autarquia em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade. VALOR GLOBAL: R$ 167.400,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33913929, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida em 04/09/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000447, no valor de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais), restando a empenhar nesse exercício o valor de R$ 41.850,00 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta reais), e no exercício vindouro o valor de R$ 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 21 / 09 / 2025 a 21 / 09 / 2026. Processo Administrativo n.º 01 .03.043201.004757/2025-09-SUHAB.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 241425

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Breno Souza de Oliveira - Assessor, Lilian Ferreira Monteiro

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER N ° 008/2025 E TERMO DE CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CUSD N ° 008/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x AMAZONAS ENERGIA S.A. ; OBJETO: Contratação de concessionária de serviço público para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de ALTA TENSÃO, para a unidade Consumidora do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12/09/2025 a 12/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2025 ; PROCESSO N.º 01.01.030201.005492/2025-43/ IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903943; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 25/07/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001020, no valor proporcional estimado de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado, sendo o valor total estimado de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato Nº 412/2025 - IPAAM, publicado no D.O.E de 21/08/2025, edição nº 35.530. Publique-se.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 12 de setembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 241487

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 009/2025 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 03/09/2025; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM e Instituto Gerando Vencedores - IGV; OBJETO: É uma realização que visa qualificar profissionalmente 300 jovens e adultos a partir de 16 anos na cidade de Manaus, visando a sua inserção no mercado de trabalho; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação; VALOR: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 12.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa n.º 33504199, Fonte de Recurso n.º 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001025, emitida em 02/09/2025, no valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), às custas do presente exercício; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000790/2025-03 - CETAM.

Manaus - AM, 15 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 241503

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. ° 0011/2023 PROCESSO Nº 01.06.011209.000970/2025-91: DAS PARTES: ARSEPAM e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.: DO OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com reajuste dos valores anteriormente pactuados; VALOR GLOBAL: R$ 31.069,67 (trinta e um mil, sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO