DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025 23

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 15 de Setembro de 2025.

Diretor-Presidente da A3#245006/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 241453

Servidor: Maria Amélia Guimarães Cruz Costa Conde, matrícula: 264.540.8B, período:15 dias;

Servidor: Raquel Tome da Silva, matrícula:264.686-2A, período:30 dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, de 15 setembro de 2025.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JEAN CARLOS SILVEIRA DA SILVA, Matrícula G240332 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 7.342,25 (sete mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 15 de Setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LUCAS XAVIER SANT’ANNA, Matrícula 257.014-9 A na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 15 de Setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Art. 1 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2021 / 2022 conforme relacionados abaixo:

Servidor: Lilian Toffanetto, matrícula: 256.973-6A período: 04/06/2025 a 03/07/2025 (30 dias);

Art. 2 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2023 / 2024 conforme relacionados abaixo:

Servidor: Altair de Almeida Cavalcante, matrícula: 157.237-7D, período: 01/06/2025 a 30/06/2025 (30 dias);

Servidor: Airton Reis de Jesus, matrícula: 264.918-7A, período: 09/06/2025 a 28/06/2025 (20 dias);

Servidor: Chrissostomo pereira nina neto, matrícula: 220.378-2B, período 02/12/2024 a 31/12/2024 (30 dias);

Servidor: Dielia Maria Picanço Pessoa, matrícula: 257.224-9B, período 04/11/2024 a 13/11/2024 (10 dias) e 16/12/2024 a 25/12/2024 (10 dias); Servidor: Francisco Mendes da Cunha, matrícula: 123.639-3E, período 09/09/2024 a 23/09/2024 (15 dias);

Art. 3 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2024/2025 conforme relacionados abaixo:

Servidor: Alexandre Henrique Da Silva Matos, matrícula: 158.993-8 H, período: 14/07/2025 a 28/07/2025 (15 dias);

Servidor: Carla Cristina Silva Mendonça, matrícula: 187.713-5 M, período: 01/02/2025 a 03/03/2025 (30 dias);

Servidor: Juan Clebson Ferreira Cordeiro, matrícula:256.847-0A, período:27/01/2025 a 25/02/2025 (30 dias);

Servidor: Rosivan Barbosa Lima, matrícula: 191.200-3 B, período: 01/07/2025 a 30/07/2025 (30 dias);

Art. 4 ° - TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2022 / 2023 por necessidade do serviço:

Servidor: Priscila Aguiar Moller, matrícula:256.870-5 A período:10 (dias); Art. 5 ° - TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2024 / 2025 por necessidade do serviço:

Servidor: Dielia Maria Picanço Pessoa, matrícula: 257.224-9B, período:15 dias;

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 241492

O PRESIDENTE / ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais. - RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0005/2025 - FMT-AM.

I - MARLY MARQUES DE MELO VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 241428

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido no Artigo 79 do Estatuto da Fundação “Alfredo da Matta” aprovado pelo Decreto Nº 45.160, de 04 de fevereiro de 2022; CONSIDERANDO a necessidade de normatizar o serviço de alojamento na Fundação “Alfredo da Matta”; CONSIDERANDO, ainda, as orientações apresentadas pela Comissão de Residência Médica; RESOLVE: I - INSTITUIR, no âmbito da Fundação “ Alfredo da Matta ”, o Regulamento Interno para uso dos Alojamentos da FUHAM. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta”, em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 241520

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Airton Silva da Costa /Médico Residente-FUHAN. 02. Isabella Araújo Nobre /Médico Residente-FUHAN Deslocamento: Manaus/Tbt/ Eirunepé/Tbt/Manaus, de 30.09 a 04.10.2025. 03. Maria Dorenilda Araújo Lopes /Tec. Enf-Tec. Saúde em Derm. 04. Andreza Azevedo Teles /Aux. Enfermagem-FUHAM. 05. Keila Silva e Silva /Membro-FUHAM. 06. Paulo Tadeu Cavalcante Saif /Tec. Pat. Clínica-FUAM. 07. Gercy Nei da Costa Castelo Branco /Membro-FUHAM. 08. Maria Elizandra Nascimento da Silva /Membro-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Tbt/Eirunepé/Tbt/ Manaus, de 24.09 a 04.10.2025. Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase, ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância na epidemiologia e informação em saúde, campanhas educativas entre outros. 09. Camilla de Holanda Pereira /Médico Residente-FUHAN. Deslocamento: Manaus/Nhamundá/ Manaus, de 23 a 27.09.2025. Objetivo: Detectar precocemente casos de

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