DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025

hanseníase, ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância na epidemiologia e informação em saúde, campanhas educativas entre outros. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 15 de setembro de 2025.

término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Do Amazonas - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Considerando a Nota Técnica nº01/2022-SGCI/CRE, a qual recomenda a elaboração do Plano de Contratações Anual em conformidade com o orçamento autorizado para sua unidade;

Considerando a necessidade de planejamento visando garantir o alinhamento das aquisições de bens, serviços, obras e soluções de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, com o planejamento estratégico e a execução orçamentária da instituição;

Considerando a Portaria nº 073/2023 - GAB/FAPEAM, art.1º, IV, que dispõe que a Comissão/Equipe de Planejamento da Contratação é responsável pelo planejamento da contratação;

Considerando a Portaria nº 060/2024 - GAB/FAPEAM que reconstituiu a Comissão de Planejamento de Contratação da FAPEAM, publicada no D.O.E/AM nº 35.323, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 14, em 08/10/2024.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 296/2025. Processo: 01.02.016301.002810/2025-09- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Fernanda Tunes Villani, de CPF n.º *.924.856-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 018/2024 - Programa de Apoio ao Influenciador Científico em CT&I - POP CIÊNCIA/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001271, emitida em 17/07/2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 12 meses, terá início com a assinatura do Termo e seu término conforme o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

I - RECONSTITUIR a Comissão de Planejamento do Plano de Contratações Anual - PCA;

II - DESIGNAR para compor a Comissão, os servidores abaixo relacionados:

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

IV - DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar da publicação desta portaria para a conclusão do Plano de Contratações Anual - PCA.

Gabinete da Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus, 15 de setembro de 2025 .

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 332/2025. Processo n.º 01.02.016301.003219/2025-60FAPEAM. Data de Assinatura: 15/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, de CNPJ n. 04.312.419/0001-30 e Larissa Tereza dos Santos Reis, de CPF n.º *.238.262-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 016/2024 - Programa de Apoio à Participação em Exposições Inovadoras Técnico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA +ART. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001476, emitida em 07/08/2025, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu

PORTARIA Nº. 1730 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.06187EXER1CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo da PM/AM, ROMERITO THIAGO DE OLIVEIRA BRITO, falecido em 04/08/2025, na graduação de CABO, Matrícula nº. 180.510-0B, proventos no valor de R$ 3.035,09 (três mil, trinta e cinco reais e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 3.035,09 (três mil, trinta e cinco reais e nove centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº. 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei nº. 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, sejam pagos a FRANCINEI SOUZA FERNANDES, benefício de pensão militar, na condição de companheira, a partir da data do óbito, percentual de 50%, no valor mensal de R$ 1.517,55 (um mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “a”, e 28, da Lei nº. 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019; THIAGO GABRIEL FERNANDES BRITO, benefício de pensão militar, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 25%, da data do óbito até 19/08/2034, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 758,77 (setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “d” e 28, da Lei nº. 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019; SAMUEL VIEIRA BRITO, benefício de pensão militar, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 25%, da data do óbito até 23/02/2028, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 758,77 (setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “d” e 28, da Lei nº. 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 04 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

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