DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025

artigos 7º, inciso I, alínea “a” e 28, da Lei nº. 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. 04 de setembro de 2025.

assinatura, pelo período de 60 (sessenta) meses; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.021759/2025-82.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 241403

DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2025; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto promover a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, em consonância ao reajuste de 6,75% (seis vírgula setenta e cinco por cento) ao valor do Contrato Administrativo N° 023/2024 - UEA, para dar continuidade ao serviço de manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema Pergamum Software utilizado na automação do Sistema Integrado de Bibliotecas SIB/UEA; DO VALOR: O valor mensal do presente aditivo passará de R$1.642,31 (mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos) para R$ 1.753,17 (mil setecentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos), perfazendo o valor global de R$21.037,99 (vinte e um mil e trinta e sete reais e noventa e nove centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904002, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 25/07/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0002527, no valor de R$ 1.753,17 (mil, setecentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000102/2025-81.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2025; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa HOTEIS BIASE LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alojamento com disponibilização de café da manhã e de cozinha e lavanderia de uso coletivo para atender demandas de alunos do Centro de Estudo Superiores da Universidade do Estado do Amazonas localizado no município de Itacoatiara, na forma do Projeto Básico anexo ao presente instrumento; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 2.664.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil reais). O valor mensal do presente contrato é de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903980, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 29/08/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0003076, no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001920/2023-30.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Estadual de Roraima - UERR; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos entre os signatários, para a realização de atividades de pesquisa, ensino e extensão, desenvolvimento e inovação tecnológica nos programas de graduação e pós-graduação ; DA VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.024048/2025-60; CONSIDERANDO a Portaria nº 851/2025-GR/UEA, que cessou a concessão da Bolsa de Desempenho Eventual em favor da servidora ISABELLE RODRIGUES DE SOUZA a contar de 01/08/2025, bem como a necessidade de continuidade das atividades administrativas de assessoria do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa Mediado por Tecnologia, de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA; RESOLVE: CONCEDER , em substituição, a referida bolsa de desempenho eventual no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais), à servidora ROBERTA SILVEIRA DE ANDRADE , para o exercício da atividade administrativa de assessoria no Curso de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa Mediado por Tecnologia, de Graduação de Oferta Especial, com vigência de 01/09/2025 a 31/12/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 241388

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1593/2025-GR/UEA, bem como do Ofício nº 1008/2025 - GDP/CETAM, e o que consta no Processo n° 01.02.011304.024591/2025-67; RESOLVE: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), no valor de R$ 28.080,00 (vinte e outo mil e oitenta reais), conforme abaixo:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 241401

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.025836/2025-73. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais), em favor de LUCAS DOS SANTOS MARQUES, referente à atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, com vigência de 1º de julho a 31 de dezembro de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 241402

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO