DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução Nº 62/2017 - CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local , responsável por supervisionar o processo de Eleição Suplementar para o cargo de Coordenador de Curso da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA/UEA, além de atuar como instância recursal.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 241508

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução Nº 62/2017 - CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local , responsável por supervisionar o processo de Eleição Suplementar para o cargo de Coordenador de Curso da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO/UEA, além de atuar como instância recursal.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 241509

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução Nº 62/2017 - CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local , responsável por supervisionar o processo de Eleição Suplementar para o cargo de Coordenador de Curso da Escola Normal Superior - ENS/UEA, além de atuar como instância recursal.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 241510

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP: O Presente Termo de Cooperação Técnica o estabelecimento, de forma mais abrangente, de programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, abrangendo atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços científicos e tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos. E, de forma mias especializada, uma cooperação interinstitucional em pesquisa e pós-graduação visando o fomento à constituição e consolidação de programas de pós-graduação stricto sensu da UEA; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a conta da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou complementado por acordo escrito entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.014784/2025-00.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 241468

DE GESTÃO Nº 001/2024-FPS. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, através do FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA-FPS, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Breno Penha Souza Serra, Presidente da AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato de Gestão 001/2024, contemplando alteração no quadro de Recursos Humanos, a fim de incluir 02 (dois) coordenadores na Equipe de Gestão, bem como adequar os valores destinados à contratação de pessoal, considerando os impactos financeiros decorrentes do reajuste na tarifa de transporte público, estabelecido pelo Decreto Municipal n º 6.116 de 19 de abril de 2025, afim de garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VIGÊNCIA: Por mais 08 (oito) meses, do dia 17/09/2025 a 16/05/2026. VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo passa a ter a inclusão de valor aditivo de R$ 1.962.974,14 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), a ser incorporado ao montante originalmente pactuado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente termo de aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11705; Programa de Trabalho: 14.422.3235.2633.0001; Natureza da Despesa: 33508599; Fonte: 1.761.118; Nota de Empenho 117/2025, emitida em: 11/09/2025, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil). Ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2025, Processo nº 01.01.011101.009542/2025-45; Publique - se no Diário Oficial do Estado do Amazonas , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 241392

A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o ; Credenciamento de nº 007 / 2025 - CIL / ADS , que tem por objeto o Credenciamento para organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins, legalmente constituídas e compostas por extrativistas que comercializem as fibras de piaçava, no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica .

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 13.303 de 30 de junho de 2016; Artigos 6º, 78, 79 da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, por

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO