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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/09/2025 · pág. 9

DOEAM 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

~~-~~ ~~Manaus, terça feira, 16 de setembro de 2025~~ ~~5~~

ANEXOS DO DECRETO Nº 52.476, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERN		 O DO TRI BUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 032 0056 2811 - Manutençã o de Bem I móvel
0011
A
1.500.100		 3390 250,00
TOTAL 250,00
TOTAL POR SECRE TARIA 250,00

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT
REGIÃO		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDA DE
0001 PROG
10 122 0001		 RAM
2001 -		 A DE APO
Administra		 IO ADMIN
ção da Uni		 ISTRATIVO
dade
0001 A 1.761.118 3390 160.773,90
0001 A 1.761.118 3390 974.812,71
3267 ESTR
10 302 3267		 UTUR
1530 -		 A SUS
Construção		 , Ampliaçã o e Reforma da Estrutura Fís ica da Saúde
0011 P 1.500.121 4490 807.225,03
10 302 3267 1531 - Aquisição de Equipam ento e Material Permanente
0001 P 1.761.118 4490 939.226,10
0011 P 1.761.118 4490 443.618,00
0011 P 1.761.118 4490 2.025.187,29

11000 CASA CIVIL

11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3390
2.802,37
TOTAL
2.802,37
TOTAL POR SECRETARIA

2.802,37

11000 CASA CIVIL

3305 SAÚDE EM REDE

10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado 0001 A 1.761.118 3390 3.000.212,00

10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011 A 1.500.100 3390
25.995,81
0011 A 1.500.121 3390
57.188,31
0011 A 1.500.121 3390
5.608.573,26
10 302 3305 2474 - Apoio ao Fo rtalecimento e Estruturação dos Municípios
0004 A 1.500.121 3341
1.457.694,30
T OTAL 11.285.250,29 4.215.256,42
TO TAL POR SECRE TARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18102 SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA

15.500.506,71

11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2 698 - Interiorizaçã o do Ensino Superior
0001 A 1.599.116 3390 104.690,00
0004 A 2.599.116 4490 6.466,56
0005 A 2.599.116 4490 2.994,90
0006 A 2.599.116 4490 6.494,50
12 364 3306 2 700 - Fortalecime nto do Ensino de Graduação
0001 A 2.599.116 4490 86.706,04
12 364 3306 2
 701 -
 Fortalecime
 nto da Pesquisa e do Ensino de Pós
 -Graduação
0001 A 1.501.201 3390 616.097,31
0001 A 1.599.116 3390 105.000,00
12 364 3306 2 702 - Extensão Un iversitária
0001 A 1.599.116 3390 1.250,00
T OTAL 827.037,31 102.662,00
TO TAL POR SECRE TARIA 929.699,31

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)

28 843 0004 0004 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 0001 E 1.500.121 3290 396.476,12 0001 E 1.500.121 3290 300.000.000,00 TOTAL 300.396.476,12 TOTAL POR SECRETARIA

300.396.476,12

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN ISTRATIVO
20 122 0001 2001 - Administração da Uni dade
0001
A
1.501.160
3390		 150.625,00
TOTAL 150.625,00
TOTAL POR SECRETARIA 150.625,00
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVI
DO AMAZONAS		 PRODUÇÃO RURAL
MENTO AGROPECUÁRI		 O E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 AGROAMAZONAS
20 606 3277 2331 - Assistência Técnica e Extensão Rur al - ATER
0001
A
1.501.160		 3390 277.297,16
TOTAL 277.297,16
TOTAL POR SECR ETARIA 277.297,16

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 302 3264 2043 - Manutençã		 o das Unida des de Saúde do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160		 3390 35.489,67
06 122 3264 2120 - Operaciona lização dos Programas d o Plano Nacion al de Segurança Pública e Ca ptação de Re cursos
0011
A
1.700.280		 4490 67.314,76
TOTAL 35.489,67
67.314,76
TOTAL POR SECRE TARIA 1028044

102.804,43

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO