DOEAM 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
6 Manaus, terça-feira, 16 de setembro de 2025
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0001 PROGRAMA DE APOI | O ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 14 122 0001 2087 - Administra 0001 A 1.500.100 |
ção de Serv 3390 |
iços de Energia Elétrica, Ág | ua e Esgoto e Telefonia 220.105,00 |
||
| TOTAL | 220.105,00 |
TOTAL POR SECRETARIA
220.105,00
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 122 3283 2489 - Operacionalização da Gestão Administrativa 0001 A 1.500.121 3390 7.060,00 12 361 3283 2738 - Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental 0001 A 1.543.246 3390 375.000,00 TOTAL 382.060,00
TOTAL POR SECRETARIA
382.060,00
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAISPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.170 3390 54.000,00 TOTAL 54.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 54.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 318.016.626,10
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI 12 122 0001 2001 - Administra 0001 A 1.599.116 |
O ADMIN ção da Uni 3390 |
ISTRATIVO dade |
210.940,00 | |
| 0003 OPERAÇÕES ESPECI 28 846 0003 0002 - Cumpri Fundações Públicas |
AIS: CUM mento de S |
PRIMENTO DE SENTENÇ entenças Judiciais, Transita |
AS JUDICIAIS das em Julgado, Devidas pelo Estado, |
Autarquias e |
| 0001 E 2.599.116 |
3190 | 102.662,00 | ||
| 3306 CIÊNCIA, TECNOLO 12 364 3306 2700 - Fortalecim |
GIA E INO ento do Ens |
VAÇÃO NO AMAZONAS ino de Graduação |
||
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 616.097,31 | ||
| TOTAL | 102.662,00 | 827.037,31 | ||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 929.699,31 |
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES I |
INVERSÕES FINANCEIRAS NVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3235 AMAZ 14 422 3235 |
ONA 2009 - |
S SOCIAL Apoio Fina |
nceiro a Ini | ciativas de Geração de Emp | rego, Renda e | Exercício da Cidadania | |
| 0001 | A | 1.761.118 | 3350 | 443.618,00 | |||
| 0001 | A | 1.761.118 | 3350 | 800.000,00 | |||
| 0001 | A | 1.761.118 | 4450 | 350.000,00 | |||
| 14 422 3235 | 2241 - | Apoio Fina | nceiro a Ini | ciativas de Inclusão Social | |||
| 0001 | A | 1.761.118 | 3350 | 1.100.000,00 | |||
| 0001 | A | 1.761.118 | 4450 | 350.000,00 | |||
| 14 422 3235 | 2633 - | Transferên | cia de Recu | rsos Financeiros para Projet | os de Assistênc | ia Social | |
| 0001 | A | 1.761.118 | 3350 | 3.000.212,00 | |||
| 14 422 3235 | 2816 | - Transfer | ência de R | ecursos Financeiros para | o Enfrentame | nto a Calamidades Públic | as e Situações |
| Emergencia | is | ||||||
| 0001 | A | 1.761.118 | 3350 | 400.000,00 | |||
| 0001 | A | 1.761.118 | 3350 | 1.100.000,00 | |||
| T | OTAL | 6.843.830,00 | 700.000,00 | ||||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 754383000 |
7.543.830,00
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS| 01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa | |
|---|---|
| 0001 A 1.500.100 3390 |
250,00 |
| TOTAL | 250,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
250,00
11000 CASA CIVIL11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 2.802,37 TOTAL 2.802,37 TOTAL POR SECRETARIA 2.802,37
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0004 OPERAÇÕES ESPECI |
AIS: SERV | IÇOS DA D | ÍVIDA INTER | NA E EXTERNA (JUROS | E AMORTI | ZAÇÃO) |
| 28 843 0004 0004 - Amortizaç | ão e Encarg | os de Financi | amento da Dívi | da Contratual Interna | ||
| 0001 E 1.500.121 |
4690 | 300.396.476,12 | ||||
| TOTAL | 300.396.476,12 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 30039647612 |
300.396.476,12
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA | DE | |||||
| 0001 PROG | RAMA DE APOI | O ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 10 122 0001 | 2001 - Administra | ção da Unid | ade | |||
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 | 25.995,81 | |||
| 0001 | A 1.500.121 |
3390 | 57.188,31 | |||
| 0001 | A 1.500.121 |
3390 | 807.225,03 | |||
| 0001 | A 1.500.121 |
3390 | 1.457.694,30 | |||
| 3231 GEST | ÃO SUS | |||||
| 10 126 3231 | 2759 - Moderniza | ção e Manu | tenção dos Ser | viços de Saúd | e Digital | |
| 0011 | A 1.500.121 |
3390 | 5.608.573,26 | |||
| TOTAL | 7.956.676,71 | |||||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 7.956.676,71 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO