DOEAM 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 16 set/2025 estado do amazonas

Número 35.547 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

• O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARCELA DA CUNHA CARVALHO , Secretária Executiva Adjunta - (Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 11 a 13 de setembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Novo Airão/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.009651 / 2025 - 62 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSE LENE SERPA DOS SANTOS , Assessor II - (Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 11 a 13 de setembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Novo Airão/AM.

• Referência Processo nº 01.01.011101.009689 / 2025 - 35 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA CRISTINA AFONSO ROCHA , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Novo Airão-AM/ Manaus-AM - 11 a 13 de Setembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Novo Airão/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009653 / 2025 - 51 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 11 a 13 de setembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Novo Airão/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.009685 / 2025 - 57 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA , Assessor I - (Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 11 a 13 de setembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Novo Airão/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009650 / 2025 - 18 - SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELY FELETE BARBOSA DE SOUZA , Assessor I - (Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 11 a 13 de setembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Novo Airão/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009649 / 2025 - 93 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

OBJETO: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses e alterar o valor mensal estimado, considerando o acréscimo no percentual de 4,722010% do IPCA acumulado no período de setembro/2024 a maio/2025 sobre o valor vigente, conforme cláusula décima do contrato original.

VALOR MENSAL: R$5.311,07 VALOR ANUAL: R$63.732,84 VIGÊNCIA: 14.9.2025 a 13.9.2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, neste exercício, à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária n° 11103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho n° 03.126.3074.2824.0011, Fonte de Recurso n° 1.501.1560.0000.0000 e Natureza da Despesa n° 33904004, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2025NE0000346, em 28/8/2025, no valor de R$3.009,61. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de setembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 241529

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 024/2025-SEFAZ, firmado em 10.09.2025. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE. Objeto: contratação de empresa especializada consultoria, elaboração, pesquisa e cotação dos valores venais dos veículos automotores terrestres, conforme especificações do DENATRAN, e posterior apresentação, sob forma de tabela, para ser utilizada como base de cálculo da cobrança de IPVA do Estado do Amazonas no exercício de 2026, de acordo com o Termo de Referência, seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 10/09/2025 a 10/09/2026. Valor Global: R$ 55.144,00 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais). DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, e ND: 33903501, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 06/08/2025 a NE nº 0890/2025, no valor de R$ 55.144,00 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais). Fundamento Legal : Art.75, XV da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 116/2025-ASSEJ/SEA/ SEFAZ, e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.014101.13 8889/2025-92-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 241669

Protocolo 241530

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2022-PGE. DATA DA ASSINATURA: 12.9.2025.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

A ORDENADORA DE DESPESAS DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual Nº 47.133/2023 e a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico apresentada pelo CSC no Processo 01.01.017103.002727/2024-04,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO