DOEAM 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 03/02/2025 a 02/02/2026, à servidora ALESSANDRA DE SOUZA VASCONCELOS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 193.446-5B, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241614

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 1778/2025/GPREV/SEDUC/SIGED.

Solange Garcia Auanario - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 145793-4C; a contar: 08.09.2025.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241621

PORTARIA GSE Nº 767, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040963 / 2025 - 46 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 316260 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) GILCASSIA DE FIGUEIREDO GOMES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 253560-2A, lotada na Escola Estadual Francelina Dantas/Manaus, turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 27/08/2025 a 25/10/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241622

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme teor do MEMO Nº 375 / 2025 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO