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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/09/2025 · pág. 28

DOEAM 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 16 de setembro de 2025

PORTARIA GSE Nº 766, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040881 / 2025 - 00 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 315488 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) THAYANA KAROLINY COSTA AMORIM , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 212953-1C, lotada na Escola Estadual Waldomiro Peres Lustoza/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 19/08/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

PORTARIA GSE Nº 773 , DE 16 DE SETEMBRO de 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.041117/2025-43-SEDUC/SIGED

ADRIANA DA SILVA FERREIRA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 148.242-4A, com datas retroativas aos períodos de: 01/11/1993 a 31/12/1995.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241632

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 177/2025 - GTRANS/SEDUC/SIGED.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Margareth Bahia Marques Haiden/Professora. Nome/Cargo: 2. Marleide de Farias Leite Borges/Professora. Nome/ Cargo: 3. Reinaldo Rodrigues de Oliveira/Professor. Nome/Cargo: 4. Gerson da Silva Ferreira /Professor. Nome/Cargo: 5. Carina Braga Silva/Colaboradora. Nome/Cargo: 6. Antônio Cleosmar Oliveira de Vasconcelos/Colaborador. Nome/Cargo: 7. Lulian Silva Lopes/Colaboradora. Nome/Cargo: 8. Hercules Batista de Lima / Colaborador. Destino/Período: Mao/Brasília/ Mao/09 a 14 de setembro de 2025. Objetivo: Participar como Técnico(a) nos Jogos da Juventude, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. Nome/Cargo: 1. Angelynne Victoria Alencar da Rocha/Aluna. Nome/Cargo: 2. Gabriel Teixeira Castro /Aluno. Destino/Período: Mao/Brasília/ Mao/09 a 18 de setembro de 2025. Objetivo: Participar como Atleta nos Jogos da Juventude 2025, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. Nome/Cargo: Leandro Batista Freire/Colaborador. Nome/Cargo: Destino/Período: Mao/Brasília/ Mao/09 a 18 de setembro de 2025. Objetivo: Participar como Técnico nos Jogos da Juventude 2025, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. Nome/Cargo: 1. Wendel Anderson Dias Barbosa/ Colaborador. Nome/Cargo: Nome/Cargo: 2. Viviane de Almeida Bentes/Colaboradora. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/14 a 18 de setembro de 2025. Objetivo: Participar como Técnico(a) na modalidade WRESTLING nos Jogos da Juventude 2025, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. Nome/Cargo: Renato Silva de Almeida/Professor. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/14 a 20 de setembro de 2025. Objetivo: Participar como Técnico(a) na modalidade BASQUETEBOL nos Jogos da Juventude 2025, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. Nome/Cargo: Keegan Bezerra Ponce/Professor. Destino/Período: Mao/Brasília/ Mao/15 a 26 de setembro de 2025. Objetivo: Participar como Chefe da Delegação Escolar do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude 2025, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. Nome/ Cargo: Ricardo Tadeu da Silva Onety/Professor. Destino/Período: Mao/Brasília/ Mao/20 a 26 de setembro de 2025. Objetivo: Participar como Oficial Escolar da Delegação do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude 2025, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. Nome/ Cargo: Rodrigo da Silva Barbosa/Gerente. Destino/Período: Mao/ Boca do Acre/ Mao/07 a 12 de outubro de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização da obra do Termo do Contrato 087/2025, referente a construção de Quadra Coberta de Escola Estadual. Nome/ Cargo: Charles de Oliveira de Azevedo/Motorista. Destino/Período: Mao/Novo Airão/ Mao/27 a 31 de outubro de 2025. Objetivo: Conduzir os servidores do CEPAN, que irão realizar Formação Presencial para Professores nas Escolas Estaduais.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar<#E.G.B#241633#8#245186/>

Manaus, 16 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241634

PORTARIA GSE Nº 769, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040795 / 2025 - 99 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 315717/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MERCIA GOMES COELHO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 187.078-5C, lotada na Escola Estadual Raimundo Nogueira/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 21/08/2025 a 18/11/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241638

PORTARIA GSE Nº 770, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.037040/2025-07-SEDUC/SIGED

ELESSANDRA PARENTE CARVALHO , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 006.786-5A, município de Humaitá/ AM, com datas retroativas aos períodos de 01/09/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241633

Protocolo 241640

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO