DOEAM 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 16 de setembro de 2025

PORTARIA Nº. 1777 / 2025 - PROCESSO Nº. 2023.7.10029EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da PM/AM, JORDEVAL MUNIZ COELHO, falecido em 04/07/2023, na graduação de SUBTENENTE, matrícula nº. 129.348-6B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 9.678,01 (nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e um centavo). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 9.678,01 (nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e um centavo), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº. 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei nº. 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a THIAGO DE SOUZA COELHO, benefício de pensão militar, na condição de filho menor, a partir da data do requerimento, até 01/11/2023, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea b, e 28, da Lei nº. 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Prof. Dr. Neuton Alves de Lima - Presidente Prof. Dr. Jefferson Ortiz Matias - Membro Profa. Dra. Heloysa Simonetti Teixeira - Membro Prof. Dr. Adelson Silva dos Santos - Suplente Profa. Dra. Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto - Suplente

Banca 4 - Municípios: Coari, Itacoatiara e Presidente Figueiredo Profa. Dra. Taís Batista Fernandes - Presidente

Profa. Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte - Membro Profa. Dra. Rejane da Silva Viana - Membro Prof. Dr. Cássio André Borges dos Santos - Suplente Prof. Dr. Guilherme Henrich Benek Vieira - Suplente Prof. Dr. Denison Melo de Souza Aguiar - Suplente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de setembro de 2025.

( * ) Republicada em razão da necessidade de ajustes na portaria, publicada no DOE de 09/09/2025

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 241590

DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Liberty Seguros S/A; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo N° 060/2022 - UEA, por mais 12 (doze) meses, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Liberty Seguros S/A, para dar continuidade à prestação de serviços de apólice de seguro coletivo para acidentes pessoais, incluindo alunos, professores e técnicos administrativos desta Instituição de Ensino Superior; DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2024 à 15/12/2025; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do ajuste é de R$ 15.030,00 (quinze mil e trinta reais); DO VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato é R$ 180.360,00 (cento e oitenta mil, trezentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903969; Nota de Empenho n. 2024NE0003741, emitida em 08/11/2024, no valor de R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.004989/2024-04.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.002218/2025-55 e o Edital 090/2025, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Direito, de Oferta Especial vinculado à Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza - Presidente Prof. Dr. Arlindo Côrrea de Almeida - Membro Prof. Dr. Ygor Felipe Távora da Silva - Membro Prof. Dr. Jeibson dos Santos Justiniano - Suplente Prof. Dr. Marco Aurélio de Lima Choy - Suplente

Banca 2 - Municípios: Carauari, Eirunepé, Humaitá e Maués Profa. Dra. Gláucia Maria de Araújo Ribeiro - Presidente Prof. Dr. Ricardo Tavares de Albuquerque - Membro Prof. Dr. Juliano Ralo Monteiro - Membro Profa. Dra. Alice Arlinda Santos Sobral - Suplente Profa. Dra. Cláudia de Moraes Martins Pereira - Suplente

Protocolo 241558

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 21.963 de 27 de junho de 2001; RESOLVE: APROVAR a escala de férias dos servidores da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2025, de acordo com o que preceitua o art.62 da Lei n°. 1.762 de 14/11/86, alterada pela Lei 1.897 de 05/01/89. OUTUBRO/2025

184.626-4 B - ERISMAR ASSUNCAO DE OLIVEIRA 266.682-0 A - SELENA SOARES ALVES

270.895-7 A - JESSICA MARIA MARCOS MOREIRA CARACAS 271.058-7 A - MAYRON JEOVA SOARES PEREIRA

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 241655

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.025838/2025-62 CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais), em favor de ABRAM BRAGA CORREA LIMA, referente à atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, com vigência de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 241665

Nos termos do Item XI.2. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO