DOEAM 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de setembro de 2025 5

CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 04 (quatro) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2016/2021, para serem usufruídos no período de 01 a 04 de setembro de 2025.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ÂNGELA BEATRIZ FALCÃO DE OLIVEIRA BASTOS , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de setembro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER a Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO LIMA , Secretária do Conselho de Procuradores do Estado, Matrícula n.º 201.082-8 B, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 01 (um) dia de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE/AM em 2018, a ser usufruído no dia 08 de setembro de 2025.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de setembro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO , Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II, 19 (dezenove) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 2020, a serem usufruídos no período de 08 a 26 de setembro de 2025.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Subprocurador-Geral-Adjunto/ Seção II, no período a que se refere o item I.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de setembro de 2025

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 241152

CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA , Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT, Matrícula n.º 231.267-0 A, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 03 (três) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE/AM em 2020, a serem usufruídos nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2025.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO , em substituição, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT, no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de setembro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 241154

0458/2025-GSEFAZ-08.09.25 DESIGNAR RAFAEL ARAÚJO DE CARVALHO, AFCTE, mat. 273.678-0A, para responder pela Gerência de Controle Financeiro-GFIN, férias à titular Cristiane Silva Fonseca Pinheiro, mat. 243.277-3B, no período de 08 a 17.09.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0260, de 09.09.25, pgs. 1-2. 0459/2025GSEFAZ-08.09.25 DESIGNAR PRISCYLLA DA SILVA MACEDO, Comissionado, mat. 215.654-7E, nos períodos de 08 a 17.09.2025 e 18 e 19.09.2025, para responder pela Gerência da Dívida Pública-GDPB, férias ao titular Edson Melo de Sousa, mat. 192.892-9A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0261, de 09.09.25, pgs. 1-2. 0460/2025-GSEFAZ-08.09.25 DESIGNAR JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA PIRES, AFE, mat. 273.424-9A, para responder pela Gerência de Material e Patrimônio-GMAP, afastamento legal do titular Glauber da Silva Falcão, mat. 192.451-6A, nos períodos de 04 e 08 a 27.09.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0262, de 09.09.25, pgs. 1-2. 0461/2025-GSEFAZ-08.09.25 DESIGNAR IVANA BRITO DE SOUZA, Comissionado, mat. 265.357-5A, para responder pela Gerência de Gestão de Documentos e Arquivo-GGDA, férias à titular Írade Firmino Cavalcante, mat. 245.929-9B, no período de 08 a 17.09.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0263 de 09.09.25, pgs. 1-2. 0462/2025-GSEFAZ-08.09.25 DESIGNAR ALAILA BARROS FERNANDES MOURA, TAFE, mat. 193.469-4A, para responder pela Gerência de Débitos Fiscais-GDEF, férias ao titular José Ricardo de Castro Araújo, mat. 192.841-4A, nos períodos de 25.08 a 03.09.2025, 22.09 a 10.10.2025 e 26.12.2025 a 05.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0264 de 09.09.25, pgs. 1-3. 0463/2025-GSEFAZ-08.09.25 DESIGNAR MARCOS CESAR ALVES PINHEIRO, Comissionado, mat. 247.298-8B, responder pela Gerência de Análise de Desempenho Setorial-GANS, férias à titular Kendrya Dourado Rolim Figueiredo, mat. 243.785-6B, no período de 01 a 10.09.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0265 de 10.09.25, pgs. 1-2. 0464/2025-GSEFAZ-08.09.25 DESIGNAR MARCUS VINICIUS PORTELA PEREIRA, CARE, mat. 269.908-7A, para responder pela Gerência de Arrecadação e Controle de ITCMD-GCIT, férias à titular Márcia Amorim de Souza Cruz, mat. 190.448-5A, no período de 11 a 20.08.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0266 de 10.09.25, pgs. 1-2. 0465/2025-GSEFAZ-08.09.25 DESIGNAR THAMARA GRIMM MONIZ FERREIRA, AFCTE, mat. 231.112-7B, responder pela Gerência de Recolhimento e Conciliação Financeira-GRCF, férias ao titular Rodolfo Pinto Bentes, mat. 190.479-5A, no período de 26.08 a 04.09.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0267 de 10.09.25, pgs. 1-2. 0466/2025GSEFAZ-08.09.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de julho/2025, concessão de licença especial dos servidores: ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, TAFE, mat. G000011, Início: 07/07/25, Término: 16/07/25, PA: 40029; NURENBERG OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000118, Início: 03/07/25, Término: 17/07/25, PA: 39994; ALEXANDRE RIBEIRO FLEXA, AFTE, mat. G125381, Início: 01/07/25, Término: 18/07/25, PA: 39912; PEDRO MARCELO AGUIAR SOARES, AFTE, mat. G008508, Início: 01/07/25, Término: 31/07/25, PA: 39851; MARCOS ANTONIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. G108587, Início: 03/07/25, Término: 04/09/25, PA: 39719 e JOANA DA SILVA GOES, AFTE, mat. G000480, Início: 01/07/25, Término: 30/07/25, PA: 39366. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0269 de 11.09.25, pgs. 1-3. 0467/2025-GSEFAZ-08.09.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de julho/2025, concessão de licença especial dos servidores: MARILEA PAMPONET DA FONSECA OLIVEIRA, AFE, mat. G127040, Início: 25/07/25, Término: 08/08/25, PA: 40077; NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 15/07/25, Término: 24/07/25, PA: 40065; JOSÉ BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR, AFTE, mat. G127267, Início: 15/07/25, Término: 24/07/25, PA: 40054; SIDNEY ASSIS CHAGAS, AFE, mat. G190433, Início: 21/07/25, Término: 29/08/25, PA: 39845; JOSÉ MAURO GOMES JÚNIOR, AFE, mat. G190480, Início: 28/07/25, Término: 06/08/25, PA: 39729 e ALESSANDRA ROBERTA DE SOUSA GOMES, AFE, mat. G190660, Início: 28/07/25, Término: 06/08/25, PA: 39726. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0270 de 11.09.25,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO