DOEAM 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 12 de setembro de 2025

pgs. 1-3. 0468/2025-GSEFAZ-08.09.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de julho/2025, concessão de licença especial de: JOSÉ BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR, AFTE, mat. G127267, Início: 29/07/25, Término: 07/08/25, PA: 40114. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0271 de 11.09.25, pgs. 1-2.0470/2025-GSEFAZ-09.09.25 DESIGNAR ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente, AD-2, mat. 245.929-9B, DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, AFE, mat. 190.350-0A, DAYANE PIMENTEL MARTINS, Subgerente, AD-3, mat. 263.778-2A e LUIZ CARLOS SARAIVA DE OLIVEIRA, TAFE, mat. 172.955-1B, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 14/2023-SEFAZ em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0268 de 10.09.25, pg. 1. 0471/2025-GSEFAZ-09.09.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, SARAH CORREA MONTEIRO, Gerente, AD-2, mat. 238.739-5B e FABRÍCIO MARCUS LUNA REIS, TAFE, mat. 260.347-0B, para FISCALIZAÇÃO do Empenho nº 900/2025-SEFAZ em favor da empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0268 de 10.09.25, pgs. 1-2.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 12 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

LOTA servidores na unidade que especifica.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 111/2025-DEFIS/SEFAZ, de 04/09/2025,

LOTAR os servidores abaixo indicados, na Gerência de Fiscalização de Contribuintes - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , a contar da data de início de atividade, atribuindo-lhe 200 quotas adicionais , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 12 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 241175

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 12 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 241181

LOTA servidor na unidade que especifica.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 119/2025-DEFIS/SEFAZ, de 04/09/2025,

LOTAR o servidor PAULO FERNANDO FONSECA CASTAGNARO , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 275.789-3A, na Gerência de Fiscalização De Contribuintes - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , atribuindo-lhe 200 quotas adicionais , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002, a contar de 04 / 09 / 2025 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 12 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 241185

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 46 da Lei nº 7.006, de 18 de julho de 2024; e CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades de gastos, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 12 de setembro de 2025.

Secretário de Estado da Fazenda

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 098/2025-DEFIS/SEFAZ, de 01/09/2025,

LOTAR os servidores abaixo indicados, na Gerência de Fiscalização De Contribuintes - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , a contar da data de início de atividade, atribuindo-lhe 200 quotas adicionais , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO