DOEAM 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de setembro de 2025 15

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 081 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GS Nº 870 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/09/2025, na parte referente à servidora abaixo:

MARA NEVES RODRIGUES , matrícula nº 194297-2D, para ministrar 4h de Língua Inglesa, no turno noturno, de 17 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . Onde se lê : ... 17/07/2025;

Leia-se : ... 21/07/2025.

MARA NEVES RODRIGUES , matrícula nº 194297-2D, para ministrar 3h de Linguagens e suas Tecnologias, no turno noturno, de 17 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

Onde se lê : ... 17/07/2025;

Leia-se : ... 21/07/2025.

MARA NEVES RODRIGUES , matrícula nº 194297-2D, para ministrar 4h de Língua Inglesa, no turno noturno, de 17 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . Onde se lê : ... 17/07/2025; Leia-se : ... 21/07/2025.

Portaria GS Nº 871 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/09/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

GERSON PASSOS TAVARES FILHO , matrícula nº 164036-4D, para ministrar 15h de Física, no turno matutino, de 04 / 08 / 2025 a 01 / 11 / 2025 . Onde se lê : ... 04/08/2025;

Leia-se : ... 05/08/2025.

Portaria GSE Nº 631 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/08/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

DANILO MENDONCA DOS SANTOS , matrícula nº 146359-4A, para ministrar 10h de Sociologia, no turno integral, de 09 / 07 / 2025 a 25 / 08 / 2025 . Onde se lê : ... 09/07/2025; Leia-se : ... 10/07/2025.

Portaria GSE Nº 671 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/08/2025, na parte referente à servidora abaixo:

DEBORA ALBUQUERQUE MARQUES , matrícula nº 207092-8C, para ministrar 4h de Educação Física, no turno noturno, de 17 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

Onde se lê : ... 31/12/2025; Leia-se : ... 14/08/2025.

Manaus, 11 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 081 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 096 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/02/2025 na parte referente à servidora abaixo:

JANETE GOMES NEVES REBOUCAS , matrícula nº 017886-1E, para ministrar 18h de História, no turno vespertino, a contar de 10 / 02 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

Portaria GSE Nº 631 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/08/2025 na parte referente ao servidor abaixo: ITACOATIARA

SEBASTIAO NUNES DA SILVA , matrícula nº 145191-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, a contar de 13 / 06 / 2025 a 11 / 08 / 2025 .

Manaus, 11 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.039786 / 2025 - 55 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 374 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Profª Eunice Serrano Telles de Souza (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01 do município de Manaus, o (a) servidor (a) MARIA ALICE DINELLY MAFRA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR, matrículas nº 026225-0B/C, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA ALICE DINELLY MAFRA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR, matrícula nº 026225-0B/C, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 11 de setembro de 2025.

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 081 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

PORTARIA GSE Nº 169 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2025 na parte referente ao servidor abaixo:

PAULO ROBERTO MARQUES OLIVEIRA , matrícula nº 194358-8A, para ministrar 17h de Física, no turno vespertino, a contar de 09 / 09 / 2025 .

Manaus, 11 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241119

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.034101/2025-84-SEDUC/SIGED

JEFERSON APARECIDO LIMA DE OLIVEIRA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 010.925-8A, município de Humaitá/AM, com datas retroativas

Protocolo 241116

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO