DOEAM 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 12 de setembro de 2025

DATA DA ASSINATURA: 11.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 349.510,40 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de MAIO DE 2024 , relativos ao fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Bernadino Lindoso, pertencente a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, correspondente a 20 (vinte) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 3309, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 4.301/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 349.510 , 40 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 28.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0008133 no valor de R$ 349.510 , 40 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023513/2024-08.

DATA DA ASSINATURA: 11.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 411.192 , 68 (quatrocentos e onze mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de NOVEMBRO DE 2024 , relativos ao fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Bernadino Lindoso, pertencente a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, correspondente a 19 (dezenove) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 3315, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 4.302/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 411.192 , 68 (quatrocentos e onze mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 28.08.2025 a Nota de Empenho nº. 0008292 no valor de R$ 411.192 , 68 (quatrocentos e onze mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001416/2025-45.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 11.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MRF SERVIÇOS DE ESCRITORIO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 12.09.2025 até 12.09.2026 para dar continuidade a aquisição de Gêneros Alimentícios, sendo: (ID-90916) Carne Bovina, tipo músculo (450.000 Kg); (ID-2560) Leite Integral, caixa com 1L (433.250 caixas); (ID-31484) Leite Integral em Pó, pacote com 400g (2.290.332 pacotes); (ID-91577) Leite Integral em Pó, 1 kg (957.020 pacotes); (ID-92867) Alimento Achocolatado, 400g (334.850 unidades); (ID-81248) Farinha de Mandioca, tipo 01, classe amarela, pacote com 1 kg (216.312 pacotes); (ID-81850) Farinha de Mandioca, tipo 01, classe branca, pacote com 1 kg (183.000 pacotes); (ID-93995) Farinha, tipo Flocão, 500g (205.000 unidades); e, (ID-104647) Farinha de Tapioca, classe branca (125.480 Kg), em atendimento ao Memo. n°. 059/2025-GAE, Projeto Básico e Parecer n°. 5.073/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.037990/2025-31

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040276/2025-20/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 376/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Escola Estadual Professor Gilberto Mestrinho (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Beruri, o (a) servidor (a) DELVAIR FERREIRA ARTRICLINO LIMA , PROFESSOR, matrícula nº 164555-2A, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) FRANCISCO JOSE DE ARRUDA JUNIOR , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 208531-3B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 11 de setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 11.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 472.154 , 32 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de AGOSTO DE 2024 , relativos ao fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Bernadino Lindoso, pertencente a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, correspondente a 22 (vinte e dois) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 3318, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 4757/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 472.154 , 32 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 04.09.2025 a Nota de Empenho nº. 0008290 no valor de R$ 472.154 , 32 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034724/2024-76.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 081 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional às servidoras designadas que atuaram nas Escolas Estaduais:

Portaria GSE Nº 506 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/06/2023, na parte referente às servidoras abaixo: AUTAZES

MACILENE PINTO COELHO , matrícula nº 184508-0A, lotada na EE PEDRO SANTAREM, a contar de 02/09/2025.

KATRIANA JACAUNA FARIAS , matrícula nº 193691-3C, lotada na EE SÃO JOSE OPERARIO a contar de 05/09/2025.

Manaus, 11 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241031

Protocolo 241110

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO